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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.689,12

Autor

DAMIAO ANIZIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802989-08.2024.8.15.0261. AUTOR: DAMIAO ANIZIO Advogados do(a) AUTOR: DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA - PB32224, MANOEL BEZERRA NETO - PB30553 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA I – RELATÓRIO: EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Ab... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.628,00

Autor

DAMIAO ANIZIOCPF

Reu

PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

DOUGLAS NOGUCHI DO VALE· CPF 124.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ANIZIOCPF

Advogados

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 17.884,00

Autor

DAMIAO ANIZIOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CLODOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANIZIO

FRANCISCO ANIZIO SILVA JUNIORCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Reu:

DIANA ALEXANDRE BELEM· OAB PB 10174· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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