Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ASSIS GOMES TELES· OAB DF 59990· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 27.720,00

Autor

DAMIAO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA· OAB PB 4332· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA· OAB PB 4332· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000433-83.2025.4.05.8202. AUTOR: DAMIAO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA - PB4332 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

DAMIAO DE SOUSA LINS

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAR AS PARTES DE DOCUMENTO) PELO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO INTIMO A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

DAMIAO DE SOUSA LINS

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Reu:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 56.800,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 56.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO DE SOUSA LINS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 56.800,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0800967-34.2023.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar o Cumprimento de Sentença) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inc... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CALDEIRA DE BRITOCPF

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

DJALMA CEZARIO MONTEIROCPF

SEBASTIAO MARTINS MIGUELCPF

JOSE EDIVAL DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Outros

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCIMAR DE SOUSA RIBEIROCPF

SEBASTIAO MARTINS MIGUELCPF

JOSE RIVANILDO DE OLIVEIRACPF

JOSE EDIVAL DA SILVACPF

JOSE CALDEIRA DE BRITOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DE SOUSA LINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Autor:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PB 27857· CPF 071.***.***-35

Reu:

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS· OAB PB 11659· CPF 007.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal