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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 2.317,81

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO MOREIRA DA SILVA

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 195192688 (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 94.126,33

Autor

CLAUDETE DE SOUZA GARCIACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERNANDES RODRIGUES

PRISCILA GOMES DOS SANTOS SILVEIRA

DAMIAO MOREIRA DA SILVA

DEBORA GONCALVES ROSSI

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DE SOUZA GARCIA

Advogados

Autor:

FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA· OAB ES 18548· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 6.746,96

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE· OAB SP 138636· CPF 130.***.***-26

Reu:

RODRIGO NUNES BEZERRA· OAB SP 275565· CPF 219.***.***-43

Reu:

ANA PAULA SANTOS· OAB SP 270695· CPF 354.***.***-23

Reu:

CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS· OAB SP 171260· CPF 153.***.***-19

Último movimento: Apensado ao processo (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 34.031,78

Autor

DAMIAO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA· OAB PB 11022· CPF 690.***.***-20

Autor:

JONNATHAN ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 31548· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Documento (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Documento (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1018036-89.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DAMIAO MOREIRA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 230,38, totalizando R$ 643,78, conforme cálculo ID 131456120. ADVERTÊNC... (11/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.282,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.282,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802397-57.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), DAMIAO MOREIRA - CPF: 913.865.007-04 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - CPF: 046.5... (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Definitivo (19/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.282,40

Autor

DAMIAO MOREIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 10.282,40

Autor

DAMIAO MOREIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID retro para, querendo, apresentar manifestação. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MOREIRA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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