Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 11.220,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168143994 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 11.220,00

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Autor:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR· OAB CE 34772· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Documento (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte agravada, a fim de, querendo, no prazo legal, conforme art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO interposto no ID 39272461. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO· OAB PB 27728· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 56.273,23

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 56.273,23

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Reu

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Reu

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para requerer o que entender devido. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 38.416,18

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GERALDO DA COSTA· OAB PB 27101· CPF 288.***.***-91

Autor:

ANNY RAFAELLA PEREIRA QUEIROZ· OAB PB 29361· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GERALDO DA COSTA· OAB PB 27101· CPF 288.***.***-91

Autor:

ANNY RAFAELLA PEREIRA QUEIROZ· OAB PB 29361· CPF 108.***.***-50

Reu:

MANOEL GERALDO DA COSTA· OAB PB 27101· CPF 288.***.***-91

Reu:

ANNY RAFAELLA PEREIRA QUEIROZ· OAB PB 29361· CPF 108.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 101.258,40

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSCNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

17 DESEC - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

ERICKS HENRIQUE APARECIDO DA SILVA

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

DAMIAO PEDRO DA SILVA

ERICKS HENRIQUE APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Reu

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Reu:

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS· OAB PB 25018· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Reu

JOSEBERGUE JOAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Reu:

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS· OAB PB 25018· CPF 061.***.***-06

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS APELADO(A): DAMIAO PEDRO DA SILVA RÉU: ERICKS HENRIQUE APARECIDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - 1º RÉU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

27 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MARLON RICHER DE MIRANDA COSTACPF

MARLON RICHER DE MIRANDA COSTA

JEDIVAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

IGOR SINEZIO DA SILVA SANTOSCPF

RENATO BARBOSA FERNANDESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

LUZIA DINIZ VIEIRA· OAB SP 347562· CPF 042.***.***-92

Reu:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Reu:

PAULO VLADEMIR DUARTE BEZERRA· OAB PE 43206· CPF 354.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALVES BRITO OLIVEIRA· OAB PE 58833· CPF 105.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SINEZIO DA SILVA SANTOSCPF

MARLON RICHER DE MIRANDA COSTACPF

Reu

7 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RENATO BARBOSA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JEDIVAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Autor:

PAULO VLADEMIR DUARTE BEZERRA· OAB PE 43206· CPF 354.***.***-72

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Reu:

RODRIGO ALVES BRITO OLIVEIRA· OAB PE 58833· CPF 105.***.***-63

Reu:

LUZIA DINIZ VIEIRA· OAB SP 347562· CPF 042.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS DE SANTANA ARAUJO· OAB PE 12232· CPF 145.***.***-30

Autor:

DAYVID JOSE PACHECO DE ARAUJO· OAB PE 58166· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Petição (Resposta) (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal