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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Onildo Fernandes Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lourival Rodrigues Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Josue Cavalcante Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Jose Pereira De Souza Filho Advogado: Wagner Velos... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 150,00

Autor

WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

ERISVALDO DOS SANTOS LIMACPF

KAUAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOHNATAN VINICIUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

EDIRLENE DOS SANTOS LIMACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Autor:

CARLA VIANA CARRERA

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

GERALDO ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Reu:

CARLA VIANA CARRERA

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

GERALDO ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ARAUJOCPF

GERALDO ARAUJO FILHOCPF

HAILTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS ARAUJO MACEDOCPF

WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

CARLA VIANA CARRERA

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DAMIAO GOMES BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL MALINSKI· OAB PA 18183· CPF 968.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO GOMES BATISTA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MANOEL MALINSKI· OAB PA 18183· CPF 968.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 9.300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 9.300.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARA - SEMA

ROSANGELA WANZELLER SIQUEIRA FERREIRACPF

ROSANGELA WANZELLER SIQUEIRA

Reu

DAMIAO GOMES BATISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NATIVIDADE SANTOS DA SILVA· CPF 037.***.***-00

Reu:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO GOMES BATISTA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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