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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (EMBARGANTE)

Reu

2. OTAVIO DE BARROS DA COSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 57235· CPF 066.***.***-08

Autor:

DEIVIS MARCON ANTUNES· OAB RJ 168583· CPF 020.***.***-50

Autor:

DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVA· OAB PE 21043· CPF 026.***.***-50

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FREIRE BOTÃO· OAB PE 57235· CPF 066.***.***-08

Reu:

DEIVIS MARCON ANTUNES· OAB RJ 168583· CPF 020.***.***-50

Reu:

DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVA· OAB PE 21043· CPF 026.***.***-50

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB PE 20304· CPF 899.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2290046/PE (2023/0033054-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOS: TASSO BATALHA BARROCA - MG051556 MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO - PE017627 DANE MARIA OLIVEIRA FELTES - PE000452B MARIA IARA DE ANDRADE - PE035019 DEIVIS MARCON ANTUNES - RJ168583 EMBARGADO: OTAVIO DE BARROS DA COSTA ADVOGADOS: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304 BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTIST... (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 10.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2014

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUDMER

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

SC NAUTICA COMERCIO LTDA

Reu

OS MESMOS

SERGIO LUDMER

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SC NAUTICA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 457999/2026 - (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 10.225,00

Autor

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

SC NAUTICA COMERCIO LTDA ME

Reu

SERGIO LUDMERCPF

Advogados

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· CPF 021.***.***-78

Autor:

MARIANA FREITAS DE SOUZA· CPF 052.***.***-75

Autor:

RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO· CPF 054.***.***-68

Reu:

GEORGE CLAUDIO CAVALCANTI MARIANO· OAB PE 014825· CPF 620.***.***-49

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO LUDMER (AGRAVANTE)

Reu

2. MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

3. SC NÁUTICA COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 18971

Autor:

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS· OAB DF 39535· CPF 032.***.***-10

Autor:

RAUL BRADLEY DA CUNHA· OAB PE 18112· CPF 024.***.***-28

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO· OAB AL 18971

Reu:

MARIANA DANTAS DE MEDEIROS· OAB DF 39535· CPF 032.***.***-10

Reu:

RAUL BRADLEY DA CUNHA· OAB PE 18112· CPF 024.***.***-28

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1491607/PE (2014/0279976-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO LUDMER ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860 SÉRGIO LUDMER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - PE021485 SARAH FRANÇA MENDONÇA PLACIDO - AL018971 AGRAVADO: MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA - RJ114072 MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO - PE017627 DANE MARIA OLIVEIRA FELTES - PE0... (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 20.691,08

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

CICERO LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Autor:

JULIANA PINHEIRO BRANDAO· CPF 136.***.***-21

Reu:

ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PE 12394· CPF 022.***.***-87

Reu:

ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 16969· CPF 370.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Reu

CICERO LOPES ALVES

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO BRANDAO· OAB RJ 196511· CPF 136.***.***-21

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 16969· CPF 370.***.***-68

Autor:

ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PE 12394· CPF 022.***.***-87

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

JULIANA PINHEIRO BRANDAO· OAB RJ 196511· CPF 136.***.***-21

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 16969· CPF 370.***.***-68

Reu:

ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PE 12394· CPF 022.***.***-87

Reu:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER EXECUTADO(A): CICERO LOPES ALVES INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica a exequente intimada do inteiro teor do Despacho de ID 241235349. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de julho de 2026. LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intima... (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERCIO RICARDO DE SOUZACPF

Reu

REFER - FUNDACAO DA REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ANIBAL CICERO DE BARROS VELLOSO· OAB PE 11791· CPF 224.***.***-04

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Refer - Fundação da Rede Ferroviaria de Seguridade Social em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERCIO RICARDO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL CICERO DE BARROS VELLOSO· OAB PE 11791· CPF 224.***.***-04

Reu:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 10.172,00

Autor

NORMANDO DEMESIO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Advogados

Autor:

ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA· OAB PE 12394· CPF 022.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA PATRÍCIA DE GUSMÃO PEREIRA· OAB PE 19751· CPF 025.***.***-51

Reu:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NORMANDO DEMESIO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 15.655,96

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

RONALDO JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MARIA IARA DE ANDRADE· OAB PE 35019· CPF 921.***.***-06

Autor:

AMANDA BUARQUE BERNARDO· OAB PE 39876· CPF 089.***.***-90

Reu:

MARCIA DA SILVA SANTOS· OAB PE 16491· CPF 771.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

REFER- FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

RFFSA - REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. ( EM LIQUIDACAO)

GEOVANIS GOMES RODRIGUESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO· OAB PE 3152· CPF 006.***.***-00

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA LEAO LEMOS· OAB PE 9039· CPF 093.***.***-00

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO· OAB PE 8221· CPF 125.***.***-34

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL CICERO DE BARROS VELLOSO· OAB PE 11791· CPF 224.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES· CPF 385.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DE ALCANTARA VELHO BARRETTO VELLOSO· OAB PE 28144· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 16.113,96

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

GILVAN NICODEMOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

DJALMA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17212· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Autor:

DJALMA BATISTA DA SILVA· OAB PE 17212· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER EXECUTADO(A): GILVAN NICODEMOS MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217787911, conforme segue transcrito abaixo: "Defiro o pedido do exequente para, mediante certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento das custas pr... (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 7.083,83

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

NORMANDO DEMESIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO· OAB PE 17627· CPF 021.***.***-78

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 16969· CPF 370.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

RENE CABRAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

DANE MARIA OLIVEIRA FELTES· OAB PE 452· CPF 072.***.***-72

Reu:

ANIBAL CICERO DE BARROS VELLOSO· OAB PE 11791· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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