Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 18.253,76

Autor

EDVALDO LUIZ MELOCPF

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS SOARES GOMESCPF

AFRANIO FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

HERINO RICARDO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PE 49998

VIVIANE SOARES LIRA DE LIMA FENIX· OAB PE 60134· CPF 041.***.***-67

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 18.253,76

Autor

AFRANIO FLORENCIO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS SOARES GOMESCPF

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

EDVALDO LUIZ MELOCPF

Reu

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 195.406,38

Autor

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 195.406,38

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 156.484,00

Autor

EDIVALDA GONCALVES FERREIRA DA SILVA GALVAOCPF

DALMACIO MANOEL DA SILVACPF

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE MATOS MENDONCACPF

CLEONE JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16988· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 313.979,00

Autor

DANIEL ANDRE DOS SANTOSCPF

LEONI FERREIRA DE SENA SANTOSCPF

Reu

CABIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LEONI FERREIRA DE SENA SANTOS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAUDIONORA LIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Autor:

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAUDIONORA LIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Autor:

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL BARBOSA LULACPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-BA

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Reu:

JOSE DE MEDEIROS MUNIZ NETO· OAB BA 45975· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIASCPF

ELIENE PEREIRA DOS SANTOS

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZACPF

SEBASTIAO JOSE SCOPEL

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Reu:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIASCPF

JULIANA MATOS CAMILOCPF

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

SORAIA VIEIRA ASCENDINO

Reu

ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA CUNHACPF

RIDER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA CUNHA· OAB BA 24255· CPF 893.***.***-49

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Autor:

JULIANA MATOS CAMILO· OAB BA 30096· CPF 080.***.***-67

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA CUNHA· OAB BA 24255· CPF 893.***.***-49

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 46212· CPF 045.***.***-40

Reu:

JULIANA MATOS CAMILO· OAB BA 30096· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

WELLINGTON FERNANDES JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABACNPJ

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 207470· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANETE FERNANDES DA HORA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 207470· CPF 045.***.***-40

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Outros

KENIA RODRIGUES QUINTAL· OAB RJ 146750· CPF 098.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUS

Reu

IVANETE FERNANDES DA HORA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal