Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Outros

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 022216· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH· OAB MS 022216· CPF 708.***.***-04

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição 1073076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEILY DA SILVA FERREIRA· OAB MS 021444· CPF 014.***.***-04

Autor:

THIAGO DA COSTA RECH

Último movimento: Certidão (26/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GLYQUISON MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLYQUISON MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNERARIA BOM PASTOR - OSMAR CAMASSANO MARTINS & CIA LTDA

Reu

DANIEL ARAUJO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 75035· CPF 044.***.***-40

Reu:

GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 75035· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 11.152,86

Autor

ELIEL DE MOURA COUTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Autor:

LUMA COUTINHO ARAUJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO NASCIMENTOCPF

Reu

JUCILANDRO BRUMATI

MATHEUS PERICLES

NELINHO TEIXEIRA

PAULO DONIZETI

SAMARA ELLEN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN NUNES BENEDITO· OAB SP 382438· CPF 307.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Nunes Benedito (OAB 382438/SP) Processo 1002754-74.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Nascimento - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 102. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Considerando que o ato manifestado pela par... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

RAFAEL ALIPIO DOS SANTOSCPF

EVELYN RAYANE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES· OAB RJ 85462· CPF 001.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO· OAB SP 223291· CPF 227.***.***-31

Reu:

CÁTIA MARCELA FERREIRA· OAB SP 398143· CPF 253.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501019852021826063020260218102807 (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS NETOCPF

RAFAEL ALIPIO DOS SANTOSCPF

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÁTIA MARCELA FERREIRA· OAB SP 398143· CPF 253.***.***-79

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN RAYANE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO· OAB SP 374066· CPF 383.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUCAS PAZ DA COSTA· OAB SP 465721· CPF 410.***.***-99

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCAS PAZ DA COSTA· OAB SP 465721· CPF 410.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), Lucas Paz da Costa (OAB 465721/SP) Processo 1006248-43.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Araujo - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - Ciência às Partes do trânsito em julgado da r. sentença/v. Acórdão. Atente-se a parte vencedora que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedori... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUCAS PAZ DA COSTA· OAB SP 465721· CPF 410.***.***-99

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCAS PAZ DA COSTA· OAB SP 465721· CPF 410.***.***-99

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO

Reu

DANIEL ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 45234· CPF 026.***.***-47

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Reu:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARAUJO

Reu

DANIEL ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 45234· CPF 026.***.***-47

Autor:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Reu:

ANDRE ALEXANDRINI· OAB PR 045234· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1013925-63.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10139256320194013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: DANIEL ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 29/01/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 77.799,67

Autor

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Outros

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RN 019447

PAULO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 000995

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 040851· CPF 099.***.***-69

LISE LIMA LOPES· OAB CE 037482· CPF 053.***.***-30

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 024606

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795809/RN (2024/0438240-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: DANIEL ARAÚJO LIMA - CE015108 LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA - CE024606 LISE LIMA LOPES - CE037482 LUCAS SARAIVA JORDAO - CE040851 AGRAVADO: MUNICIPIO DE APODI ADVOGADOS: PAULO DE MEDEIROS FERNANDES - RN000995 RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA - RN019447 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APODI

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 037482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 040851· CPF 099.***.***-69

Reu:

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-86

Reu:

PAULO DE MEDEIROS FERNANDES· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 77.799,67

Autor

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 4.839.424,31

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 015108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 037482· CPF 053.***.***-30

Autor:

LUCAS SARAIVA JORDAO· OAB CE 040851· CPF 099.***.***-69

Autor:

RAQUEL SOARES FREIRE BARROZO· CPF 032.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE· CPF 034.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 4.839.424,31

Autor

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 004203· CPF 024.***.***-87

Reu:

RAQUEL SOARES FREIRE BARROZO· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE FORTALEZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE· OAB CE 29307· CPF 034.***.***-28

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Autor:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Autor:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CAPISTRANO CAVALCANTE· OAB CE 29307· CPF 034.***.***-28

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

LISE LIMA LOPES· OAB CE 37482· CPF 053.***.***-30

Reu:

DANIEL ARAUJO LIMA· OAB CE 15108· CPF 752.***.***-34

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· OAB CE 24606· CPF 024.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal