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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE SAO LUIS - MA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE RONDON - PA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 014698· CPF 632.***.***-53

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 007380

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 002132· CPF 067.***.***-91

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 44.699,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASL S/A

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB AL 019999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (05/06/2025)

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TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 44.699,00

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASL S/A

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Reu:

NELSON WILLIAN FRARTONI RODRIGUES

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO DO BRASL S/A

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB AL 019999

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB AL 019999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Daniel da Silva Santos - Embargado: Banco do Brasl S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Nelson... (17/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOS

Reu

FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB

Advogados

Autor:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA· OAB SP 236854· CPF 221.***.***-17

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

Autor:

MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO· OAB SP 276438· CPF 315.***.***-05

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 82715

Autor:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 082715· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA· OAB SP 236854· CPF 221.***.***-17

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 99631

Reu:

MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO· OAB SP 276438· CPF 315.***.***-05

Reu:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 82715

Reu:

LUCAS BAULER FACINI· OAB RS 082715· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011163-18.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - DANIEL DA SILVA SANTOS - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos d... (23/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVACPF

ELIZANGELA TRABUCO BACELAR SANTOSCPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

MARLEON MARQUES DA SILVA

DANIEL DA SILVA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Reu:

ALOISIO LIMA CERQUEIRA· OAB BA 73862· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165) Reu: Daniel Da Silva Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Reu: Elizangela Trabuco Bacelar Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Testemunha: Rafael De Oliveira Xavier Testemunha: Adriele Queir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000073-60.2020.8.05.0226 Ação Pen... (10/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 35138· CPF 019.***.***-18

Reu:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 49833· CPF 039.***.***-88

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Daniel Silva Dos Santos Advogado: Daniel Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA35138) Interessado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300908-94.2018.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERC... (09/12/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

DANIEL DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

DANIEL DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

DANIEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 49833· CPF 039.***.***-88

Autor:

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 35138· CPF 019.***.***-18

Reu:

DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 35138· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel da Silva Santos em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Audiência (designada; instrução e julgamento) (30/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE· OAB BA 43482· CPF 045.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

22 DT SIMOES FILHO

Reu

DEYVISSON DE JESUS BISPOCPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON COSTA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DEYVISSON DE JESUS BISPOCPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

22 DT SIMOES FILHO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

22ª DT SIMÕES FILHO

Reu

DANIEL DA SILVA SANTOS

DEYVISSON DE JESUS BISPO

JEFERSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Reu:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: 22ª DT SIMÕES FILHO Advogado(s): REU: DEYVISSON DE JESUS BISPO e outros Advogado(s): JEFERSON COSTA DOS SANTOS (OAB:BA20045) EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS Intimando: DANIEL DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF n.º 863.718.415- 48, nascido em 06/10/1998, naturalidade não informada, filho Maria das Graças Santos da Silva e Ademir Oliveira Santos, residente na Rua Santo Antônio das Pedras, s/n, CEP 43700000, Simões Filho/BA, contat... (12/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

22ª DT SIMÕES FILHO

Reu

DANIEL DA SILVA SANTOS

DEYVISSON DE JESUS BISPO

JEFERSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Reu:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOS

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDESCPF

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 144.779,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA· OAB DF 46404· CPF 929.***.***-34

Autor:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 34510· CPF 689.***.***-78

Reu:

FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA· OAB DF 46404· CPF 929.***.***-34

Reu:

KELLY MENDES LACERDA· OAB DF 34510· CPF 689.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 54324· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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