DANIEL DE AZEVEDO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOBATO PORTELACPF

Reu

DANIEL DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA· OAB PA 27912· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARIA ALIDA SOARES VAN DEN BERG· OAB PA 4768· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59. (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 11.910,86

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DE AZEVEDO

DANIEL DE AZEVEDOCPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS CAVALCANTECPF

GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTECPF

ESPOLIO DE GEORGINA DOS SANTOS CAVALCANTE

MARIA DE NAZARE LOBATO PORTELACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALIDA SOARES VAN DEN BERG· OAB PA 4768· CPF 218.***.***-20

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGIA DE CASTRO CAVALCANTE em 26/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE AZEVEDO DIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 015694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 31.924,60

Autor

JULIANA BORGES LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JULIANA BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 132.323,27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 44.542,00

Autor

ELIANE BATISTA DA CRUZ - MECNPJ

Reu

DORALICE LEIRIANE PINNOWCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE LERIANI PINNOW

Reu

ELIANE BATISTA DA CRUZ-ME - STILU'S CENTRO AUTOMOTIVO

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I - Petição de fl. 676. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Doralice Leriani Pinnow em face de Eliane Batista da Cruz-me - Stilu's Centro Automotivo. Autorizada a penhora sisbajud, houve bloqueio do valor de R$ 16.417,34 (R$ 6.957,40 + R$ 5.836,20, + R$ 3.218,82, R$ 404,92), conforme fls. 510/511. Acolhida impugnação para devolução do valor de R$ 8.554,00 e entrega de R$ 7.863,34 ao exequente, o que mantido após a... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE LERIANI PINNOW

Reu

ELIANE BATISTA DA CRUZ-ME - STILU'S CENTRO AUTOMOTIVO

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Autor:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Reu:

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I - Petição de fl. 676. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Doralice Leriani Pinnow em face de Eliane Batista da Cruz-me - Stilu's Centro Automotivo. Autorizada a penhora sisbajud, houve bloqueio do valor de R$ 16.417,34 (R$ 6.957,40 + R$ 5.836,20, + R$ 3.218,82, R$ 404,92), conforme fls. 510/511. Acolhida impugnação para devolução do valor de R$ 8.554,00 e entrega de R$ 7.863,34 ao exequente, o que mantido após a... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 6.303,83

Autor

JOSE HIPOLITO DE SOUZACPF

Reu

GEORGE FERNANDES UZOUNGIOZIDISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.005.008,35

Autor

MARIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

RICHARDO INFIESTA ZULIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO BOTELHO· OAB MS 15355· CPF 076.***.***-16

Autor:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Realizado cálculo de custas (23/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL DE AZEVEDO DIASCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO

Outros

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PAULO EDEMILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Certidão (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

DANIEL DE AZEVEDO DIAS· OAB MS 15694· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2023)

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