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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDRIELSON FARIAS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDRIELSON FARIAS PANTOJACPF

ANDRIEL BARRETO FARIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDRIELSON FARIAS PANTOJACPF

ANDRIEL BARRETO FARIASCPF

Advogados

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDRIELSON FARIAS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDRIELSON FARIAS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19512· CPF 035.***.***-95

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 22.947,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ALAN AUGUSTO PIRES COSTACPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIRES COSTA· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

ALAN AUGUSTO PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Reu:

AMANDA PIRES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 44.170,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI· OAB SP 219814· CPF 184.***.***-09

Autor:

GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI· OAB SP 143885· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI· OAB SP 219814· CPF 184.***.***-09

Autor:

GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI· OAB SP 143885· CPF 070.***.***-05

Reu:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI· OAB SP 219814· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 4.344.275,17

Autor

AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDACPF

Reu

ELTON GAVAZZONICPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· OAB MG 113922· CPF 065.***.***-19

Reu:

LARYSSA ALVES CARDOSO· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 30.157,04

Autor

AGRONELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

HORIZONTE AGRONEGOCIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· CPF 065.***.***-19

Autor:

MÁRCIA HELENA GONÇALVES· OAB MG 64222· CPF 863.***.***-87

Autor:

RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA GONCALVES· OAB MG 64222

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· OAB MG 113922· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRONELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MELO NOGER· CPF 012.***.***-54

Autor:

VITORIA NEIVA FREIRE· CPF 042.***.***-86

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MORENA MONALLISA FELICIO MOREIRA DA SILVA

Autor:

KATIA ELISABET WASHINGTON CESPEDES

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRONELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA CESPEDES BRETT· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.848,20

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

AGRONELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

KATIA ELISABET WASHINGTON CESPEDES

Reu:

MORENA MONALLISA FELICIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 157079· CPF 067.***.***-54

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· OAB MG 113922· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.162,47

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

AGRONELLI - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

KATIA ELISABET WASHINGTON CESPEDES· CPF 090.***.***-04

Reu:

MORENA MONALLISA FELICIO MOREIRA DA SILVA· OAB MG 157079· CPF 067.***.***-54

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS· OAB MG 113922· CPF 065.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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