DANIEL DE SOUSA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENATO ROCHA DE SOUZACPF

DANIEL DE SOUSA FREITASCPF

LUCIMEIRE FREITAS MOREIRACPF

Reu

CLAUDIO CESAR ALENCAR DOS SANTOSCPF

Outros

ADELMO FELIX CAETANO· OAB GO 59452

Último movimento: Processo Arquivado (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON BARBOSA GONCALVESCPF

LEANDRO ANDREZACPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

JESSE DOS SANTOS PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703935232019807001720250820105328 (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GLEIDSON CORREIA DA SILVACPF

DORIVAN SOUSA DA SILVACPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

+ 11 outros

Reu

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

WELLINGTON MORAIS TEMOTEOCPF

WELTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 48821· CPF 040.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 47208· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 2.611,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPESCNPJ

Reu

DAVID FREITAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIRA AMORIM· OAB DF 56021· CPF 007.***.***-69

Reu:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 12.081,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 12.081,76

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES FRANCISCOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

YURI HERMANO TAVARES DE BRITOCPF

JANILENE FERREIRA LIMACPF

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDACPF

JERMAINE DA SILVA ROCHACPF

JOABIS RODRIGUES BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO· OAB DF 14717· CPF 877.***.***-87

Reu:

TED CARRIJO COSTA· OAB DF 23671· CPF 845.***.***-20

Reu:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Reu:

RENATO BARBOSA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 173256· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI HERMANO TAVARES DE BRITOCPF

JOABIS RODRIGUES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI HERMANO TAVARES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2021 (17/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JADER NEI RODRIGUES BARBOSACPF

JOABIS RODRIGUES BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

YURI HERMANO TAVARES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JADER NEI RODRIGUES BARBOSACPF

JOABIS RODRIGUES BATISTACPF

YURI HERMANO TAVARES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· CPF 086.***.***-00

Autor:

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA· OAB DF 40856· CPF 688.***.***-72

Autor:

RENATO BARBOSA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 173256· CPF 056.***.***-03

Autor:

RODRIGO DIAS MACEDO· OAB DF 45564· CPF 691.***.***-53

Autor:

RAFAEL MESQUITA DA ROSA· OAB DF 47046· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO BARBOSA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 173256· CPF 056.***.***-03

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Reu:

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA· OAB DF 27230· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 26.300,04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZAM PEREIRA PORTO DA FONSECACPF

Reu

JULIANA FONSECA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Autor:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Reu:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Reu:

DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO· OAB DF 4261· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Provisório (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Autor:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Reu:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Reu:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS

Reu

JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Autor:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Reu:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Reu:

JAQUELINE BORGES DA SILVA REIS· OAB DF 72493· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701959-29.2024.8.07.0009. REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: JAMES TAYLLOR DA SILVA CAITANO DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Sem prejuízo, proceda-se ao descadastramento do causídico constituído na condição de dativo, porquanto designado apenas para interposição de recurso inominado. Poder J... (17/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.822,20

Autor

DANIEL FREITAS DE SOUSACPF

Reu

WANTUIR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB GO 44321

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEPetição Cível

ContratuaisPetição Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB GO 44321

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB DF 44321· CPF 789.***.***-15

Autor:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· OAB GO 44321

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WANTUIR DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FREITAS DE SOUSA· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Juntada de carta precatória intimatória (09/09/2025)

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