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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERALDO SANTOS DA SILVACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· CPF 823.***.***-10

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· OAB BA 062682

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 007198

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERALDO SANTOS DA SILVACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· CPF 036.***.***-95

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· CPF 043.***.***-11

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/05/2025)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERALDO SANTOS DA SILVACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERALDO SANTOS DA SILVACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ERALDO SANTOS DA SILVACPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

DANIEL DOS SANTOS

ERALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Autor:

ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 18354· CPF 597.***.***-04

Autor:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 007198

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 3490· CPF 619.***.***-87

Reu:

ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 18354· CPF 597.***.***-04

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 007198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Eraldo Santos da Silva - Agravado: Daniel dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento n.º 0809200-98.2022.8.02.0000 Citação Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB: 18354A/AL). Advogada: Rayla Castro Carvalho Ferreira (OAB: 62682/BA). Advogado: J... (14/05/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAIR MEIRELHES XAVIERCPF

Reu

JAIR MEIRELHES XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/01/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIR MEIRELHES XAVIERCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MEIRELHES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MEIRELHES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (19/01/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/01/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

02/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 84.770,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018694-92.2019.8.03.0001. REQUERENTE: NEWTON DE PAULA BATISTA REQUERIDO: ERMERSON PEREIRA PINTO, DANIEL DOS SANTOS, DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREA DECISÃO I- Oficie à SEAD - Secretaria de Estado de Administração pra que informe a e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (02/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 84.770,61

Autor

NEWTON DE PAULA BATISTACPF

Reu

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 84.770,61

Autor

NEWTON DE PAULA BATISTACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOSCPF

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/11/2021)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DE PAULA BATISTACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS

DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREACPF

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018694-92.2019.8.03.0001. REQUERENTE: NEWTON DE PAULA BATISTA REQUERIDO: ERMERSON PEREIRA PINTO, DANIEL DOS SANTOS, DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREA DECISÃO Nos termos da Lei Ordinária nº 3.285/2025, que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a realização de consultas e diligências a sistemas externos, tais como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e outros c... (03/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DE PAULA BATISTACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS

DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREACPF

ERMERSON PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018694-92.2019.8.03.0001. REQUERENTE: NEWTON DE PAULA BATISTA REQUERIDO: ERMERSON PEREIRA PINTO, DANIEL DOS SANTOS, DOMINGAS DE JESUS FERREIRA CORREA DECISÃO Nos termos da Lei Ordinária nº 3.285/2025, que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a realização de consultas e diligências a sistemas externos, tais como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e outros c... (03/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005860-42.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: DANIEL DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 27050003). Proceda-se a pesquisa/bloque... (22/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOSCPF

HUGO LIMA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, 1 VARA CRIMINAL

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

Outros

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO LIMA GONCALVES em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LIMA GONCALVESCPF

DANIEL DOS SANTOS

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA

Advogados

Autor:

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS· OAB BA 54983· CPF 016.***.***-01

Autor:

HUGO LIMA GONÇALVES· OAB BA 34876· CPF 021.***.***-57

Outros

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO LIMA GONCALVES em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

JOSENIAS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 55994· CPF 052.***.***-84

AMOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP· OAB BA 41895· CPF 679.***.***-00

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademilson Da Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Agnaldo Do Nascimento Rocha Apelado: Alieci Conceção De Jesus Apelado: Altair Costa Requião Apelado: Anilton Dos Santos Correia Apelado: André Luis Almeida Meirelles Apelado: Antonio Carlos Fagundes Costa Apelado: Antonio Claudio Lima Dos Santos Apelado:... (07/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMILSON DA SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PERIVAL CAMPOS CHAVES

MENANDRO BATISTA BRAS FILHO

MARIVALDO DE JESUS SANTOS

+ 50 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE SANTANACPF

Reu

SANTISSIMO RIOS PARTICIPACOES LTDA

Outros

DANIEL ARAUJO RODRIGUES· OAB BA 25244· CPF 008.***.***-07

MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 19974· CPF 916.***.***-82

ANTONIO CARDOSO CORREA· OAB BA 23190

ANDERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES· OAB BA 22019

AUGUSTO ARAUJO ASSIS· OAB BA 24304· CPF 004.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE SANTANA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DT REMANSO

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Sara Moura Santos Autoridade: Dt Remanso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000310-85.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO e outros (2) Advogado(s): TESTEMUNHA: DANIEL DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (21/10/2024)

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