DANIEL DUTRA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 58.632,00

Autor

ALEXANDRE MACHADO FERREIRACPF

Reu

DANIEL DUTRACPF

Outros

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

PATRYK ROGER ALMEIDA CAMPOS· OAB GO 43981· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SANTOS TOLEDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES COSTA

Advogados

Reu:

TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA

Outros

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462

Último movimento: Mandado Expedido (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM RODRIGUES COSTA

Advogados

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON EFIGENIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de pedido de suspensão do cumprimento de sentença Individual, formulado pelo Estado de Goiás em ra... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 440.000,00

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KELLER DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

RICARDO DE PAULA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

RICARDO FERNANDES PINHEIRO· OAB GO 65350· CPF 978.***.***-20

Autor:

NAIARA CRISTINA GOMES VILELA· OAB GO 32759· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LEITE· OAB GO 34797

Autor:

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA· OAB GO 36270· CPF 918.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO JULIO ARAUJO COSTA· OAB GO 75963

Reu:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008· CPF 023.***.***-80

Reu:

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Vicente Lopes 2° Câmara Cível [email protected] / 3216-2075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5173942-42.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: HELLEN KELLER DOS SANTOS AZEVEDO APELADOS: GUSTAVO DE MACEDO LOBO, HELOYZA ROSA DOS REIS e RICARDO DE PAULA COSTA RELATOR: ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES – Juiz substituto... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN KELLER DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

RICARDO DE PAULA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

RICARDO FERNANDES PINHEIRO· OAB GO 65350· CPF 978.***.***-20

Autor:

NAIARA CRISTINA GOMES VILELA· OAB GO 32759· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LEITE· OAB GO 34797

Autor:

ALARICE SACRAMENTO TEIXEIRA· OAB GO 36270· CPF 918.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO JULIO ARAUJO COSTA· OAB GO 75963

Reu:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008· CPF 023.***.***-80

Reu:

ISAIAS RUFINO DE SOUZA· OAB GO 36006

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Vicente Lopes 2° Câmara Cível [email protected] / 3216-2075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5173942-42.2019.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: HELLEN KELLER DOS SANTOS AZEVEDO APELADOS: GUSTAVO DE MACEDO LOBO, HELOYZA ROSA DOS REIS e RICARDO DE PAULA COSTA RELATOR: ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES – Juiz substituto... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR CESAR SENA PEQUENOCPF

Reu

JUNIOR CESAR SENA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Reu:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO CEP: 74805-480 Gabinete Virtual: (62) 30... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR CESAR SENA PEQUENOCPF

Reu

JUNIOR CESAR SENA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Reu:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO CEP: 74805-480 Gabinete Virtual: (62) 30... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DUTRA LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DUTRA LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 134.800,00

Autor

ATELIE GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

DIGITAL WORLD REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

KONICA MINOLTA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS SILVA ALVES· OAB GO 63909

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139

Reu:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB GO 236958

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATELIÊ GRÁFICA E EDITORA LTDA

Reu

KONICA MINOLTA BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

JOSE LUCAS SILVA ALVES· OAB GO 63909

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Autor:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB GO 236958

Reu:

JOSE LUCAS SILVA ALVES· OAB GO 63909

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Reu:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB SP 236958· CPF 294.***.***-38

Reu:

RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO· OAB GO 236958

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 156.810,17

Autor

ROGERIO CORREA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO CORRêA BATISTA

Advogados

Autor:

CÉLIO PEREIRA BARBOSA· OAB GO 26314

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5924205-61.2024.8.09.0051 Polo ativo: Rogério Corrêa Batista Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trat... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DIVINA DE MORAESCPF

Reu

IVONE GARCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PETER RIBEIRO PRIMO· OAB GO 60075· CPF 021.***.***-27

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Autor:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Reu:

JEAN PETER RIBEIRO PRIMO· OAB GO 60075· CPF 021.***.***-27

Reu:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Reu:

JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ· OAB MS 29863· CPF 008.***.***-28

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 3.358,89

Autor

DANIELLE DE FATIMA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO SANTIS· OAB GO 55058· CPF 836.***.***-04

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462· CPF 526.***.***-91

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 3.358,89

Autor

DANIELLE DE FATIMA DUTRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DUTRA· OAB GO 28462

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal