Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ISRAEL FRANCISCO ESTEVES E/OU (PROCESSO F QUADRA 08 LOTE 21)

DARCY DE JESUS FRANCISCO ESTEVES ROCHA

CARMELIA ESTEVES ROCHA

DJANIRA ESTEVES DE ABREU

ESPOLIO DE IRACY ESTEVES DE AMORIMCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS· OAB RJ 137768· CPF 100.***.***-85

Reu:

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

Reu:

GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 121752· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MARTINS DE SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

GUILHERME JOSE DA COSTA E SILVA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Outros

FELIPE COTIAS BITTENCOURT· OAB RJ 185112

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

ELINA SAMUEL CAYET· OAB RJ 115441· CPF 572.***.***-20

EVERTON LUSTOSA BITENCOURT· OAB RJ 117983· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

SELMA DA CONCEICAO SAMISCPF

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

Autor:

ROBERTO SALEM· OAB RJ 110357· CPF 078.***.***-40

Reu:

RICARDO AUGUSTUS PAGANI· OAB RJ 103943· CPF 018.***.***-47

Reu:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

SELMA DA CONCEICAO SAMIS

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 55.686,69

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIELA MEIRELLES PESSÔA GARCIA BASTOS· OAB RJ 128247· CPF 083.***.***-07

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LA PALOMACNPJ

CLAUDIA VIANNA FALOMIR PEDRAZA YUBERO CAMPOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA BASILE DE SANTANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB RJ 85842· CPF 923.***.***-00

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ADALGISA MALANQUINI COELHO· OAB RJ 88525· CPF 733.***.***-72

LUCIA PEREIRA BISPO· OAB RJ 57662

VERONICA BASILE DE SANT ANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB RJ 85842· CPF 923.***.***-00

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 37.428,00

Autor

RONALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA PENHA LOBO RODRIGUES

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

LUIZ MARIO MARIANO LOBO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LETÍCIA PERES SILVA· OAB RJ 79387· CPF 000.***.***-50

Outros

PATRICIA MERCES DOS SANTOS· OAB RJ 180197

Último movimento: Remessa (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS

MARIA DA PENHA LOBO RODRIGUES

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Reu

LUIZ MARIO MARIANO LOBO RODRIGUES

Advogados

Autor:

PATRICIA MERCES DOS SANTOS

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LETICIA PERES SILVA

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORJA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS· OAB RJ 101863· CPF 874.***.***-34

Reu:

GIORGIO VILELA SANTONI· OAB RJ 092780· CPF 071.***.***-94

Outros

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO MADUREIRA ADVOGADO(A): DANIEL ESTEVES ABREU (OAB RJ186761) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS (OAB RJ101863) ADVOGADO(A): GIORGIO VILELA SANTONI (OAB RJ092780) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA MPF: MINIS... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MADUREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS· OAB RJ 101863· CPF 874.***.***-34

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Autor:

RODRIGO LOPES DA ROCHA· CPF 134.***.***-94

Autor:

GIORGIO VILELA SANTONI· OAB RJ 092780· CPF 071.***.***-94

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399685/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MADUREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Autor:

MARCIA CRISTINA DA CUNHA FREITAS· OAB RJ 101863· CPF 874.***.***-34

Autor:

GIORGIO VILELA SANTONI· OAB RJ 092780· CPF 071.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0018951052002402510120260105134003 (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO BORGES DOS PASSOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 130559· CPF 014.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.745,38

Autor

GENECY PEREIRA LOURENCOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ESTEVES ABREU· OAB RJ 186761· CPF 119.***.***-33

Autor:

GABRIELA PESSOA BASTOS· OAB RJ 128247· CPF 083.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRMAOS PAVINATO & CIA LTDACNPJ

CONFECCOES MALO LIMITADACNPJ

SUPERMERCADO ULTRA BOM LTDACNPJ

PADARIA E MERCEARIA NOVA ITAPIRA LTDA - MECNPJ

CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

CARLOS LENCIONI· OAB SP 15806· CPF 415.***.***-20

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal