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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ES

Reu

ALBA LUANA CANDIDA ROCHACPF

ALBA LUANA CANDIDA ROCHA

EVERALDO BARCELOS DUARTE

Advogados

Reu:

ALEX FABIAN COIMBRA CASADO· CPF 905.***.***-91

Reu:

CAMILA MARA VIZOTO· CPF 058.***.***-83

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALBA LUANA CANDIDA ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTER VANTAGEM ECONÔMICA. INEXISTÊNCIA DE DECADÊNCIA. PRELIMINAR REJE... (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA LUANA CANDIDA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LUANA CANDIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALBA LUANA CANDIDA ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004414-09.2019.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 19411349) interposto por ALBA LUANA CANDIDA ROCHA, com fulcro no artigo... (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LUANA CANDIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES ALVES

Reu

JOAO MANOEL DA COSTA BERMUDESCPF

MARIA APARECIDA BERMUDES BELOTICPF

MARIA DA PENHA COSTA BERMUDESCPF

MARIA JOSE BERMUDES CAMPAGNAROCPF

MARIA LUIZA BERMUDES DA ROCHA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL FERNANDES ALVES REQUERIDO: MARIA JOSE BERMUDES CAMPAGNARO, JOAO MANOEL DA COSTA BERMUDES, WALDIR COSTA BERMUDES, RITA DE CASSIA BERMUDES DEMUNER, MARIA APARECIDA BERMUDES BELOTI, MARIA LUIZA BERMUDES DA ROCHA, MARIA DA PENHA COSTA BERMUDES, NOEMIA COSTA BERMUDES Advogado do(a) REQUERENTE: NEYLENE FONSECA SOUZA - ES14181 Advogados do(a) REQUERIDO: JEANINE NUNES ROMANO - ES11063, PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO - ES10192, ROGERIO NUNES RO... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2000

Distribuição

17/01/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBORIO LO MONACOCPF

JOSE HENRIQUE POLETTICPF

JOAO CARLOS ROMANELLICPF

JOSE ANTONIO PERESCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOAO TEODORO DA SILVACPF

OCTAVIO DE QUEIROGA VANDERLEY FILHO

AFONSO RODRIGUES DE CARVALHO

JOAO BATISTA DA PAZ BRITO

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO GONCALVES

+ 41 outros

Advogados

Autor:

VALMI JOSE DA SILVA

Autor:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

LEUDO IRAJA SANTOS COSTA

Reu:

KATIA VIEIRA DO VALE· OAB DF 11737· CPF 666.***.***-20

Outros

EDVALDO SILVA SANTOS· OAB DF 7372· CPF 055.***.***-20

JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 68694· CPF 465.***.***-00

MARCIO ANTONIO BUENO· OAB SP 26953· CPF 334.***.***-49

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA RAQUEL COELHO SALERNOCPF

IVETE DA SILVA PELLICCIARICPF

MARCELO ORTEGA BATISTACPF

JAMIL HIGINO BUENOCPF

FLAVIO DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS COFECI

AIRES RIBEIRO DE MATOS

AFONSO RODRIGUES DE CARVALHO

AMARO MACHADO BENETTI

ANTONIO DAVILA LINS SILVA

+ 41 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (18/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Questões FuncionaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBORIO LO MONACOCPF

Reu

DOMINGOS SATIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 119846· CPF 063.***.***-00

Autor:

LEUDO IRAJA SANTOS COSTA· OAB RS 22520

Autor:

VALMI JOSE DA SILVA· OAB SP 59836· CPF 705.***.***-34

Reu:

EDVALDO SILVA SANTOS· OAB DF 7372· CPF 055.***.***-20

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

Reu:

ANTONIA ANTONIÊTA DE SÁ· OAB DF 3437

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL FERNANDES ALVES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DA LUZ ADVOGADOSCNPJ

ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DA LUZ ADVOGADOSCNPJ

ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES CORREIA PASSAMANI· OAB ES 007733· CPF 022.***.***-08

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 014461· CPF 106.***.***-93

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 013003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 019405· CPF 110.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 013003· CPF 081.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 019405· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ· OAB ES 011624· CPF 056.***.***-26

Reu:

HIGHOR EDUARDO DUTRA· CPF 142.***.***-20

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 005890· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DA LUZ ADVOGADOS

Reu

ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

LORENGE S.A. PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Autor:

LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ· OAB ES 11624· CPF 056.***.***-26

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

DAMARES CORREIA PASSAMANI· OAB ES 7733· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ· OAB ES 11624· CPF 056.***.***-26

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DAMARES CORREIA PASSAMANI· OAB ES 7733· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DA LUZ ADVOGADOS Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO PEREIRA PORTUGAL - ES13003, RODRIGO DE MIRANDA SANTOS - ES19405 REQUERIDO: LORENGE S.A. PARTICIPACOES, ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES11624, RODRIGO REIS MAZZEI - ES5890 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, DAMARES CORREIA PASSAMANI - ES7733, DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES14461 Certifico que, nesta d... (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA ALQUIMIA EIRELI - EPP

Reu

2. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FARMACIA ALQUIMIA EIRELI - EPP REQUERIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência da descida dos autos do TJES, requerendo o que entenderem de direito, no... (17/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 112.546,38

Autor

LOURIVAL COUTO DA SILVACPF

TEREZINHA DALPIERO DA SILVACPF

Reu

ALEX RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA· OAB ES 27881· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL COUTO DA SILVA

TEREZINHA DALPIERO DA SILVACPF

Reu

ALEX RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Autor:

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA· OAB ES 27881· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA· OAB ES 27881· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LOURIVAL COUTO DA SILVA, TEREZINHA DALPIERO DA SILVA REQUERIDO: ALEX RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES14461, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 Advogado do(a) REQUERIDO: PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA - ES27881 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 45.265,92

Autor

GEORGE DALPIERO DA SILVACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido de GEORGE DALPIERO DA SILVA - CPF: 105.968.987-11 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.857,25

Autor

DANIEL FERNANDES ALVES FILHOCPF

VANESSA PROVEDEL ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 50.077,89

Autor

B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO: B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5021958-17.2022.8.08.0024 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO: B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA JU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 50.077,89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO· OAB ES 14461· CPF 106.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO: B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Embargos de Declaração na Apelação Cível Nº: 5021958-17.2022.8.08.0024 EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) EMBARGADO: BR SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA RELATOR: DES... (06/07/2026)

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