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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 54.469,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rachel Freitas Da Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Advogado: Eudes Silva Pinto (OAB:BA40072) Interessado: Daniel Freitas Da Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Advogado: Eudes Silva Pinto (OAB:BA40072) Interessado: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODE... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DA SILVA

EUDES SILVA PINTOCPF

RACHEL FREITAS DA SILVA

RUY NEPOMUCENO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUY NEPOMUCENO CORREIA

Reu

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

EUDES SILVA PINTO· OAB BA 40072· CPF 018.***.***-42

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

EUDES SILVA PINTO· OAB BA 40072· CPF 018.***.***-42

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RUY NEPOMUCENO CORREIA· OAB BA 39172· CPF 778.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 1.993,18

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

DANIEL FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON FRANCO DE ARAUJOCPF

ADAO BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

AYRES GONCALVES VIEIRACPF

CASSIO CUSTODIO NOGUEIRACPF

+ 29 outros

Reu

RAYNNER ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON FRANCO DE ARAUJOCPF

ADAO BARBOSA DA SILVA

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

AYRES GONCALVES VIEIRACPF

CASSIO CUSTODIO NOGUEIRACPF

+ 29 outros

Reu

RAYNNER ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Autor:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON FRANCO DE ARAUJOCPF

ADAO BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

AYRES GONCALVES VIEIRACPF

CASSIO CUSTODIO NOGUEIRACPF

+ 55 outros

Reu

RAYNNER ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

Autor:

AILTON VELOZO DE SOUSA· OAB RO 12370· CPF 009.***.***-42

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Reu:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON FRANCO DE ARAUJOCPF

ADAO BARBOSA DA SILVA

ADELSON JOSE DOS SANTOS

ADRIANA RAMOS RODRIGUES BARBOZACPF

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

+ 29 outros

Reu

RAYNNER ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Autor:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON FRANCO DE ARAUJOCPF

ADAO BARBOSA DA SILVA

ADELSON JOSE DOS SANTOS

ADRIANA RAMOS RODRIGUES BARBOZACPF

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

+ 29 outros

Reu

RAYNNER ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Autor:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Autor:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Autor:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

HELLEN MARIA ALVES CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 3895· CPF 753.***.***-15

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO PALHARES· OAB RN 19344· CPF 910.***.***-49

Autor:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO PALHARES· OAB RN 19344· CPF 910.***.***-49

Autor:

DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO· OAB RN 19791· CPF 700.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DANIEL FREITAS DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO - RN19791-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FERNANDA DE ARAUJO PALHARES - RN19344 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO 0018465-27.2025.4.05.8400 EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO PREENCHIDO. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. VOTO Relatório Acó... (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FREITAS DA SILVA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA PINHEIRO· OAB RS 84840

Autor:

TATIANA DA SILVA PINHEIRO· OAB RS 084840· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019973-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL FREITAS DA SILVA SILVA ADVOGADO(A): Tatiana da Silva Pinheiro (OAB RS084840) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSS na obrigação de restabelecer o pagamento do benefício de prestação continuada NB 87/702.598.061-8, com o consequente pagamento retroativo das parcelas vencidas desde a cessação indevida (em 30/... (07/05/2026)

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