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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ANDERSEN

ALDAIR DE ASSIS

ANTôNIO FERNANDO SANTOS BARROS

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

CELSO APARECIDO ROSA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005883-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Mário Santa Rosa - - Wilson de Assis Lacerda - - Manoel Alves do Nascimento - - Daniel Moreira - - Ivanildo Messias das Neves - - Valter Marques dos Santos - - William Coelho Cavalcante Macedo - - Cesar Pompeu Rossi - - Marcos dos Anjos - - Regina Gil dos Santos - - Ger... (05/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 63.655,98

Autor

DANIEL MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL MOREIRA

Advogados

Reu:

CHRISTIANE CARLA JUNIA ANTUNES ALVES· CPF 137.***.***-54

Reu:

MAIRA CALIXTO POLICARPO MOREIRA· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL MOREIRA

Advogados

Reu:

CHRISTIANE CARLA JUNIA ANTUNES ALVES· OAB MG 226655

Reu:

MAIRA CALIXTO POLICARPO MOREIRA· OAB MG 170704

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INPAMAQ INDUSTRIA PARANAENSE DE MAQUINAS LTDA. EPPCNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

DANIEL MOREIRA

SHIRLEI RENI DOS SANTOS ROCHA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ANTONIO MACHADO· CPF 922.***.***-68

Autor:

TELMO DORNELLES· OAB PR 8272· CPF 033.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INPAMAQ INDúSTRIA PARANAENSE DE MáQUINAS LTDA. EPP REPRESENTADO(A) POR EMERSON ANTONIO MACHADO

Reu

DANIEL MOREIRA

JUIZO DA COMARCA DE SãO JOSé DOS PINHAIS

SHIRLEI RENI DOS SANTOS ROCHA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TELMO DORNELLES· OAB PR 8272· CPF 033.***.***-15

Reu:

TELMO DORNELLES· OAB PR 8272· CPF 033.***.***-15

Outros

STEEVE BELONI CORREA DIELLE DIAS· OAB PR 27079· CPF 018.***.***-30

JULIANA REGINA LEITE FERRAZ· OAB PR 100006

LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS· OAB PR 13546· CPF 120.***.***-34

THAÍS BAZZANEZE· OAB PR 50524· CPF 048.***.***-09

BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO· OAB PR 49435· CPF 043.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

ADAUTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 104874· CPF 323.***.***-76

Reu:

ADAUTO RODRIGUES DE LIMA· OAB PR 104874· CPF 323.***.***-76

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (05/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DANIEL MOREIRA

Advogados

Autor:

JULIANA COSTA AZEVEDO RAMOS· OAB PR 94734

Reu:

JULIANA COSTA AZEVEDO RAMOS· OAB PR 94734

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLíCIA DA 1ª SUBDIVISãO POLICIAL DE PARANAGUá-PR

Reu

DANIEL MOREIRA

Último movimento: Definitivo (12/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL MOREIRA

Advogados

Reu:

TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO· OAB RJ 167691· CPF 112.***.***-26

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANIEL MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

NELIO JOSÉ BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO SUSPENDO O PROCESSO até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Juíricia (autos em apenso). /r/r/n/r/n/nAnote-se. (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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