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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DANIEL MOREIRA ALVES NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

OTONIEL DE SOUZA MUNIZ· OAB BA 44364· CPF 989.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OTONIEL DE SOUZA MUNIZ em 06/09/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA XAVIER· OAB MA 16726· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

JANIA MARIA DA SILVA· OAB MG 67833· CPF 688.***.***-49

Autor:

SORAIA CECILIA BASTOS· OAB MG 142502· CPF 050.***.***-32

Reu:

JANIA MARIA DA SILVA· OAB MG 67833· CPF 688.***.***-49

Reu:

SORAIA CECILIA BASTOS· OAB MG 142502· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

JANIA MARIA DA SILVA· OAB MG 67833· CPF 688.***.***-49

Autor:

SORAIA CECILIA BASTOS· OAB MG 142502· CPF 050.***.***-32

Reu:

JANIA MARIA DA SILVA· OAB MG 67833· CPF 688.***.***-49

Reu:

SORAIA CECILIA BASTOS· OAB MG 142502· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DANIEL ALVES MOREIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO RODRIGUES BALBUENACPF

IZILDA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

MAURICIO MIRALLES SANT ANACPF

ENILDA FERREIRA GOESCPF

MAURI NERI SANT'ANACPF

MARILZA MIRALLES SANTANA OTTANOCPF

PEDRO JOBS OTTANO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA· OAB MS 14488· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL ALVES MOREIRA

ELIZEU DA SILVA MOREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 13388· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Retificação de Classe Processual (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Cachoeira dos Indios em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ

Reu

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENACPF

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS· OAB PB 11022· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Reu:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Reu:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL ALVES MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, bem como a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. Ciência às partes da disponibilização... (06/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES MOREIRA

Reu

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 36919· CPF 444.***.***-04

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 1007089-67.2021.4.01.3812/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI REQUERENTE: DANIEL ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/05/2026 - Juntado(a) (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES MOREIRA

Reu

DANIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 36919· CPF 444.***.***-04

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

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