DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES - CONSTRUTOR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 46.986,85

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

Reu

GESSI DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA RODRIGUES

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES NETO

Reu

GESSI DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Reu:

LEONARDO AYRTON LIRIO DE SOUSA· OAB BA 54048· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO CARDIAS DA SILVACPF

Reu

G3H - G3 HOLDING LTDA

G3OP - G3 OPERATIONAL HOLDING LTDA

DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO

HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Outros

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CARDIAS DA SILVA em 14/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JERONIMO PEREIRACPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 6781· CPF 449.***.***-34

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

GISELY TONIATO MORAES FAZOLO· OAB MT 33049· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO PEREIRA

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GISELY TONIATO MORAES FAZOLO· OAB MT 33049· CPF 046.***.***-13

Autor:

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 6781· CPF 449.***.***-34

Autor:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

Reu:

GISELY TONIATO MORAES FAZOLO· OAB MT 33049· CPF 046.***.***-13

Reu:

RONALDO CESARIO DA SILVA· OAB MT 6781· CPF 449.***.***-34

Reu:

DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR· OAB PA 18892· CPF 792.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Autor:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Reu:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Reu:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0015714-51.2018.4.01.3800/MG RECORRIDO: HELENITA MARIANO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) RECORRIDO: DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1. O caso envolve pedido de pensão por morte. 2. Nos termos dos eventos 252 e 259, retornam os autos para análise do agravo interposto pela parte autora ( evento 242... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Autor:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Reu:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Reu:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0015714-51.2018.4.01.3800/MG RECORRIDO: HELENITA MARIANO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) RECORRIDO: DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1. O caso envolve pedido de pensão por morte. 2. Nos termos dos eventos 252 e 259, retornam os autos para análise do agravo interposto pela parte autora ( evento 242... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES

HELENITA MARIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Autor:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Reu:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA· OAB MG 130549· CPF 089.***.***-90

Reu:

HEITOR JANUZZI DELFINO DE PAULA· OAB MG 176724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0015714-51.2018.4.01.3800/MG RECORRIDO: HELENITA MARIANO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) RECORRIDO: DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO 1. O caso envolve pedido de pensão por morte. 2. Nos termos dos eventos 252 e 259, retornam os autos para análise do agravo interposto pela parte autora ( evento 242... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 13.859,46

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 07CNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB GO 34886

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

IURY SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYANE DE JESUS SOARES· OAB MG 199274· CPF 115.***.***-07

Reu:

EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 190961· CPF 717.***.***-00

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

Reu:

DANIELLE SVETZ DE SOUZA· CPF 462.***.***-28

Reu:

PABLO DE SOUZA CRUZ· CPF 060.***.***-25

Outros

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA em 25/01/2026 06:00. (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 190961

Último movimento: Autos devolvidos (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL.DOMES/TRIB.JURI DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Outros

NYCOLE LINS GONZAGA· OAB MG 1000

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYANE SANTOS MACEDOCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· CPF 048.***.***-16

Autor:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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