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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IVALDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE URBANO SANTOSCNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE URBANO SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

Reu

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9255· CPF 728.***.***-72

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Reu:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001084-98.2016.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por IVALDO CARVALHO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, em razão do falecimento de sua esposa, AURICÉLIA MENDONÇA DOS SANTOS, ocorrido em 11/04/2016. O autor alega, em síntese, que houve falha na pres... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

CLEBERSON FIGUEIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Reu:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA EVANGELISTA MATOSCPF

Reu

IDENTIDADE

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.686,92

Autor

GERAR ODONTOLOGIA GROUP LTDACNPJ

Reu

EDGARD SEVERINO VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIONE DE PAULA BARROSCPF

Reu

SIMONE ALVES DE DEUSCPF

DIOGO ANTONIO ALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· CPF 934.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO· CPF 901.***.***-00

Reu:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· CPF 789.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ALVES DE DEUS

Reu

DIONE DE PAULA BARROS (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Autor:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Autor:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Reu:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Reu:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Último movimento: Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ALVES DE DEUS

Reu

DIONE DE PAULA BARROS (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Autor:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Autor:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Reu:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Reu:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 31.093,58

Último movimento: Processo Arquivado (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

JOSUÉ GOMES SILVA DE MATOS· OAB GO 52261

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Outros

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB GO 60302· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Evolução da Classe Processual (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 479.856,84

Autor

JOELCIO SOUZA BRAGA

Reu

MUNICIPIO DE COLINAS DO SULCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

ORTECON ASSESSORIA CONTABIL EIRELI MECNPJ

Outros

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Prazo Decorrido (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DispensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO SOUZA BRAGACPF

Reu

ORTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA REITTER· OAB DF 53586

Autor:

PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA· OAB DF 54711· CPF 717.***.***-20

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586· CPF 021.***.***-54

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586· CPF 021.***.***-54

Reu:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DispensaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO SOUZA BRAGACPF

Reu

ORTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA REITTER· OAB DF 53586

Autor:

PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA· OAB DF 54711· CPF 717.***.***-20

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586· CPF 021.***.***-54

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORTES· OAB GO 53586· CPF 021.***.***-54

Reu:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FCM ADMINISTRACAO PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

RICARDO GONÇALEZ· OAB GO 19301· CPF 809.***.***-87

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Outros

LARA MEIRELES DE PAULA· OAB GO 45280

LEONEL NASCIMENTO CARVALHO JUNIOR· OAB GO 46428

GABRIEL LIMA LUDOVICO DE ALMEIDA· OAB GO 70092

AGMAR VIEIRA SANTOS· OAB GO 31380· CPF 775.***.***-00

JOSE RAMIRO FREITAS· OAB GO 35942· CPF 026.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete do Juiz da 21ª Vara Cível Telejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455 E-mail 5ª UPJ: [email protected], Gabinete Virtual: [email protected], WhatsApp Gabinete 21ª: (62) 3018-6472 Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL... (24/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO ANTONIO ALVES BARROSCPF

Reu

DIOGO ANTONIO ALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Autor:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Autor:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Reu:

DEBORAH ALVES DE CASTRO· OAB GO 31947· CPF 934.***.***-49

Reu:

LUCIANO SILVA MAIA· OAB GO 21708

Reu:

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387· CPF 789.***.***-72

Reu:

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO· OAB GO 16667· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara de Sucessões PROTOCOLO Nº 5044577-62.2021.8.09.0083 AUTOR: Nayara Rodrigues De Paula RÉU: Espolio De Dione Pereira Barros DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Dione de Paula Barros, falecido em 13 de janeiro de 2021. O feito foi inicialmente distribuído perante o Juízo da Comarca de Itapaci/GO e post... (03/06/2026)

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