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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

Reu

JOSE ANTONIO MORAES

Advogados

Autor:

MOISES SASSINE EL ZOGHBI· OAB ES 9279· CPF 074.***.***-58

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO DE DEUS ALVES

CLAUDIO EMANUEL CAMPOS MARINHOCPF

DANIEL MORAES

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Autor:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO QUEIROZ MORAES· OAB PB 29411· CPF 104.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

DANIEL MORAESCPF

CLAUDIO EMANUEL CAMPOS MARINHOCPF

ANTONIO DE DEUS ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Reu:

GILDEVAN B. DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO DE DEUS ALVES

CLAUDIO EMANUEL CAMPOS MARINHOCPF

ANA ISABEL SILVA DE PAIVACPF

DANIEL MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/07/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 32173· CPF 007.***.***-58

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 32465· CPF 047.***.***-26

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Reu:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Reu:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 32173· CPF 007.***.***-58

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 32465· CPF 047.***.***-26

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Reu:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Reu:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005579-89.2024.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: DANIEL MORAES ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A): SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 112 - 03/03/2026 - Expedição de a... (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Reu:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Reu:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Autor:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Reu:

HELMUT FÜHR· OAB SC 032465· CPF 047.***.***-26

Reu:

SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA· OAB SC 032173· CPF 007.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

IVONE APARECIDA ANTONIO MORAES

Reu

GUARANY INCORPORADORA SPE LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FERNANDO FLEURY CUSINATO· OAB SP 244404· CPF 285.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000161-28.2024.8.26.0597 (processo principal 1006805-72.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Moraes - - Ivone Aparecida Antonio Moraes - Guarany Incorporadora Spe Ltda. - Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, comprovando nos autos, quais sejam: -despesas com serviço de impressão - R$... (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIEL MORAES

Advogados

Autor:

MARIETI FABRICIA BONES· OAB RS 111250· CPF 027.***.***-55

Reu:

MARIETI FABRICIA BONES· OAB RS 111250· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 57.818,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTE PAES· OAB SP 410436· CPF 389.***.***-06

Reu:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 57.818,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTE PAES· OAB SP 410436· CPF 389.***.***-06

Reu:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 57.818,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO VICENTE PAES

Reu:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MORAES

JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Reu

ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO VICENTE PAES· OAB SP 410436· CPF 389.***.***-06

Autor:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Reu:

THIAGO VICENTE PAES· OAB SP 410436· CPF 389.***.***-06

Reu:

LEONE LAFAIETE CARLIN· OAB SP 298060· CPF 331.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MORAES (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 38.535,61

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (01/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

Reu

DANIEL R. PINHEIRO

Advogados

Autor:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Radio Tv do Amazonas Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Intimação - ADV: FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONÇA (OAB 15241/AM) - Processo 0715875-93.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - (03/06/2026)

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