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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO MOREIRA· OAB SP 290347· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DORGIVAL SALVIANO DE SOUZACPF

DORGIVAL SALVIANO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Reu:

JAN KARLA RODRIGUES ALVES· OAB BA 46782· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Dorgival Salviano De Souza Advogado: Rodrigo Melo Silva (OAB:BA67838) Advogado: Jan Karla Rodrigues Alves (OAB:BA46782) Testemunha: Renivaldo Souza Abreu Testemunha: Daniel Ramos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0002677-22.2008.8.05.0191 Ação... (07/08/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORGIVAL SALVIANO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

JAN KARLA RODRIGUES ALVES· OAB BA 46782· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 45.882,24

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

DANIEL RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

LUDMILLA SANTANA REIS· OAB BA 24681· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Daniel Ramos Dos Santos Advogado: Ludmilla Santana Reis (OAB:BA24681) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001120-86.2009.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU EXEQUENTE: Uniao A... (26/11/2024)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Autor:

IVONEI SCHIFLER SIQUEIRA· OAB PR 95498· CPF 073.***.***-82

Autor:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO· OAB PR 27244· CPF 018.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Reu:

IVONEI SCHIFLER SIQUEIRA· OAB PR 95498· CPF 073.***.***-82

Reu:

FABÍOLA ALMEIDA ZANETTI DE BRITO· OAB PR 27244· CPF 018.***.***-67

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LINCOLN LOPES BARROS JUNIOR· OAB MG 163881· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILSON DA SILVA SANTOS

DANIEL RAMOS DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Autor:

ANA VICTORIA RITO LIMA· OAB SE 13733· CPF 861.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

DANIELE DOS SANTOS MENEZESCPF

DAYSE DOS SANTOS MENEZESCPF

DANIEL RAMOS DOS SANTOS MENEZESCPF

BRENDO JORGE DA SILVA MENEZESCPF

DRYELY MARIA DA SILVA MENEZESCPF

Outros

MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA· OAB SE 8768· CPF 011.***.***-60

BRUNO MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SE 1938· CPF 409.***.***-20

JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO· OAB SE 1881· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Diante do exposto, com fundamento nas razões acima esposadas, julgo PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, reconheço a paternidade do Sr. E.D.J.M no tocante ao investigante T.S.D. A. Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação de registro ao Cartório de Registro Civil onde foi registrado o nascimento do Investigante, para incluir o nome do genitor E.D.J.M e dos avós paternos no assento de nascimento do Autor. Condeno os Req... (21/02/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

DANIELE DOS SANTOS MENEZESCPF

DAYSE DOS SANTOS MENEZESCPF

DANIEL RAMOS DOS SANTOS MENEZESCPF

BRENDO JORGE DA SILVA MENEZESCPF

DRYELY MARIA DA SILVA MENEZESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE JESUS MENEZESCPF

Reu

DANIELE DOS SANTOS MENEZESCPF

EDVALDO DE JESUS MENEZESCPF

ERIVALDO DE JESUS MENEZESCPF

THIAGO SILVA DE ARAUJOCPF

DAYSE DOS SANTOS MENEZESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuição (17/04/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DANIEL RAMOS DOS SANTOS MENEZESCPF

FLÁVIO TELES CAMPOSCPF

GUSTAVO EDUARDO ANDRADE FARIAS

GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA SANTOSCPF

JEFERSON DA SILVA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

MICHELAINE DA PAZ PIMENTEL· OAB SE 15724

Autor:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

MICHELAINE DA PAZ PIMENTEL· OAB SE 15724

Reu:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 16398· CPF 076.***.***-26

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Alegações finais) (29/05/2026)

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