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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 18.277,50

Autor

DANIEL RICARDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO BASTOS TRINDADE· OAB RO 9858· CPF 380.***.***-70

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 18.277,50

Autor

DANIEL RICARDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO BASTOS TRINDADE· OAB RO 9858· CPF 380.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 26.148,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 26.148,35

Autor

DANIEL RICARDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.144,50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.144,50

Autor

MARIA ANA HORNCPF

Reu

NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· CPF 762.***.***-63

Reu:

RICARDO RUSSO· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.144,50

Autor

MARIA ANA HORNCPF

NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018744262021824001820241114125357 (14/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURI DE ALMEIDA

Reu

3. CONDOMINIO EDIFICIO MIRASSOL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Autor:

DAILI ANDRIELI DOS SANTOS· OAB SC 66020

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 7910· CPF 492.***.***-04

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 019109· CPF 762.***.***-63

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

DAILI ANDRIELI DOS SANTOS· OAB SC 66020

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 7910· CPF 492.***.***-04

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 019109· CPF 762.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015649-85.2021.8.24.0018/SC RELATOR: Marcos Bigolin AUTOR: MAURI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB SC019109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 31/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (03/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 13.967,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jozemira Ramos da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 324/329, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do proces Nº 0716855-69... (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.967,84

Autor

JOZEMIRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNÁ LETICIA MAGGIONI· OAB PA 33845· CPF 099.***.***-95

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZEMIRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Autor:

THAYNÁ LETICIA MAGGIONI· OAB PA 33845· CPF 099.***.***-95

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

THAYNÁ LETICIA MAGGIONI· OAB PA 33845· CPF 099.***.***-95

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jozemira Ramos da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 332/333, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, DETERMINO a baixa dos autos ao Juízo de origem, cabendo à Secretaria Judicial promover as comunicações necessárias e, após, o arquivamento do feito. Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: THAYNÁ LETICIA MAGGIONI (OAB: 33845/PA) - Danie... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZEMIRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Autor:

THAYNÁ LETICIA MAGGIONI· OAB PA 33845· CPF 099.***.***-95

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

THAYNÁ LETICIA MAGGIONI· OAB PA 33845· CPF 099.***.***-95

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 4.155,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 4.155,08

Autor

CLOVIS PIRES DE ARAúJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.725,02

Autor

NELSON DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 2.725,02

Autor

NELSON DO NASCIMENTO LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 15.586,59

Autor

WANDIR PAREDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Wandir Paredes - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB 19109/SC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0717719-10.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Vistos em correição. Estando já exaurida a prestação jurisdicional, determino o arquivamento do feito, reputando prejudicado o pedido das pp. 316/320, pois o feito já está julgado. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.586,59

Autor

WANDIR PAREDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.526,70

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NEPOMUCENO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Nepomuceno dos Santos - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: DANIEL RICARDO MAGGIONI (OAB 19109/SC) - Processo 0703369-14.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO NEPOMUCENO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, resolvendo o mérito... (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.193,38

Autor

MOACIR DE ARAUJO BARBOZA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO MAGGIONI· OAB SC 19109· CPF 762.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/05/2026)

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