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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· CPF 037.***.***-33

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYLON GIGANTE DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

TAYLON GIGANTE DE FREITAS· OAB ES 030459· CPF 003.***.***-79

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIVAN SOUZA DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR CARVALHO DE AMARANTE· OAB BA 61870· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 6.334,35

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicado Certidão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 40.125,77

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738163-51.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, concl... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUCAS PEDRO DA SILVA· OAB GO 50723· CPF 035.***.***-01

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

REMIR RODRIGUES FERNANDES

AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

LAUDICEIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARINE VIOLETA FALCAO LESSA· OAB RJ 161245· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUCIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 117.***.***-60

Reu:

BRUNO RIBEIRO GASPAR· OAB ES 9524· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SAMUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO GASPAR· OAB ES 9524· CPF 071.***.***-58

Autor:

KARINE VIOLETA FALCAO LESSA· OAB RJ 161245· CPF 011.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO GASPAR· OAB ES 9524· CPF 071.***.***-58

Reu:

KARINE VIOLETA FALCAO LESSA· OAB RJ 161245· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Outros

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

D.R.O.

Último movimento: Definitivo (22/11/2023)

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