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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 89.255,43

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE PROENCA DE ALMEIDA BATISTA· OAB RJ 225466· CPF 120.***.***-21

Autor:

DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR· OAB RJ 84057· CPF 011.***.***-32

Autor:

THIAGO GUEDES PINTO PINHEIRO· OAB RJ 162132· CPF 102.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 29.631,13

Autor

ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 18.026,14

Autor

EFIGENIA LIMA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 21.715,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 21.715,08

Autor

RICARDO WAGNER URSULINOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB RN 18033· CPF 068.***.***-64

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 367.994,64

Autor

MARCIA ALMEIDA MAIA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Autor:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO VICENTE DA SILVA FRIGORIFICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 235.022,94

Autor

WELITON DE PAIVA ZUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DINACIO DE SOUSA FERNANDES· OAB PB 14003· CPF 020.***.***-24

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON DE PAIVA ZUZACPF

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

DINACIO DE SOUSA FERNANDES· OAB PB 14003· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 33.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 33.500,00

Autor

DANIEL TEODOSIO ARAUJOCPF

Reu

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB PR 111764· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB PR 111764· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

BIANCA PREVIATTI· OAB PR 111764· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TEODOSIO ARAUJOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 12513· CPF 011.***.***-42

Reu:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 12513· CPF 011.***.***-42

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 51.928,20

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS WANDERLEYCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 31919· CPF 052.***.***-28

Autor:

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA· OAB PE 33643· CPF 008.***.***-85

Autor:

CRISTINA LIMA DE SOUZA· OAB PE 33635· CPF 603.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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