DANIEL VIEIRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMC ENGENHARIA E REPRESENTAçãO LTDA EPP

Reu

2. PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS BAZOTTI JUNIOR· OAB SC 34353· CPF 027.***.***-97

Autor:

MARCELA GITIRANA FUJIHARA· OAB SP 427207· CPF 414.***.***-94

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 022289

Autor:

MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA· OAB GO 34353· CPF 024.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA GITIRANA FUJIHARA· OAB SP 427207· CPF 414.***.***-94

Reu:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 022289

Reu:

MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA· OAB GO 34353· CPF 024.***.***-23

Reu:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 22289

Reu:

MARCELA GITIRANA FUJIHARA· OAB GO 427207

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 1.137,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS),

Reu

REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 15842· CPF 658.***.***-49

Reu:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Multas e demais SançõesRecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR Requerido: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituiçã... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR Requerido: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituiçã... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REINALDO CANDIDO MACIEL JUNIOR Requerido: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituiçã... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

JOAO VICTOR VELOSO FILHOCPF

AURORA MARIA SOUSA VELOSOCPF

IMOBILIARIA YTAPUA LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA YTAPUA LTDACNPJ

AURORA MARIA SOUSA VELOSOCPF

JOAO VICTOR VELOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MARCELO DE BARROS BARRETO· OAB DF 37009· CPF 371.***.***-68

Autor:

ELIANE CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA CESARIO· OAB DF 37407· CPF 077.***.***-40

Autor:

RODRIGO HORTA DE ALVARENGA· OAB DF 30611· CPF 505.***.***-25

Reu:

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO· OAB DF 55444· CPF 181.***.***-53

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485· CPF 019.***.***-80

Reu:

MARCELO DE BARROS BARRETO· OAB DF 37009· CPF 371.***.***-68

Reu:

RODRIGO HORTA DE ALVARENGA· OAB DF 30611· CPF 505.***.***-25

Reu:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 45.361,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 45.361,17

Autor

DANIEL VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

EDINHO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO AMARO DA SILVACPF

DANIEL VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 15842· CPF 658.***.***-49

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DANIEL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0007527-53.2008.8.07.... (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO AMARO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GUAIRA DA CHACARA 44/45 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 9.468,25

Autor

JOSE DA SILVA AIRESCPF

RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

Reu

JOSE DA SILVA AIRESCPF

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 185.919,56

Autor

JOSE DA SILVA AIRESCPF

Reu

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

Reu

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a restituição dos valores para a conta indicada no Id 211411194, vez que pendente processo de recuperação judicial da executada. Oficie-se o BRB para que proceda a transferência dos valores disponíveis na conta judicial vinculada aos presentes autos, no importe de R$ 9.468,25 e demais acréscimos legais, para uma conta judicial em favor da ré LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL junto aos autos da recuperação jud... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

Reu

LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.915,66

Autor

CELIO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Reu:

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 58050· CPF 822.***.***-20

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

GESELLE KELLY FONSECA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Reu:

DANIEL VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 22289· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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