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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR EMANUEL BEZERRA MENEZESCPF

Reu

CAMILLA FEBRONIO MOURACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

CAMILLA FEBRÔNIO MOURA· OAB SE 10460· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 378.538,00

Autor

NEUZIM PIRES FERNANDESCPF

Reu

OLAVO FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE JESUS PIRES FERNANDESCPF

NEUZELY PIRES FERNANDES NOGUEIRACPF

NEUZIMAR PIRES DE CARVALHOCPF

NORIVAL PIRES FERNANDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Autor:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA· CPF 824.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 223.026,73

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA NETOCNPJ

ELIANE MOREIRA RAMOSCPF

FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Reu:

GISELLE MARTINS DUARTE COSTA· OAB TO 5664· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013798-46.2024.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: VALTER SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS OLIVEIRA (OAB SE011270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 60 - 06/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANTOS OLIVEIRA

Reu

FERNANDO DIAS BARATA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· OAB TO 11544· CPF 046.***.***-80

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 011270

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MOTA· OAB TO 11544· CPF 046.***.***-80

Reu:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11270· CPF 036.***.***-35

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 011270

Reu:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0013798-46.2024.8.27.2722/TO AUTOR: VALTER SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES MOTA (OAB TO011544) RÉU: FERNANDO DIAS BARATA JUNIOR ADVOGADO(A): SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU (OAB TO007589) DESPACHO/DECISÃO Assim, cancelo a audiência de instrução antes designada e determino a conclusão dos autos para análise do pedido do evento n. 83. (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 17.183,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Reu

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA JOSE GUERRACPF

JOAO JOSE GUERRACPF

ESPOLIO DE IDALINA MOREIRA

ARNALDO RAFAEL SIQUERIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Reu:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Outros

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Advogados

Autor:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 17.183,34

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Advogados

Autor:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Reu

ESPóLIO DE JOAQUIM DOMINGUES

Advogados

Autor:

LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006587-97.2012.8.26.0590 (590.01.2012.006587) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Três Jóias - Espólio de Joaquim Domingues - Ciência às partes acerca dos termos exarados nos r. despachos de fls. 1037/1038 e 1050/1051. - ADV: LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP), DANIELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 175616/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IAKIRA CHRISTINA PARADELACPF

Reu

BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSA ESTETICA E BELEZA - MECNPJ

BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO· OAB SP 110224· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2001

Distribuição

26/05/2007

Valor

R$ 15.414,01

Autor

WALTER CONDE FILHOCPF

ROSALBA FACCHINETTI

Reu

DANIELA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA MARIA DE JESUS· OAB SP 68418· CPF 896.***.***-68

Autor:

FABIO MARTINS DE SA· OAB SP 144611· CPF 101.***.***-11

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA· OAB SP 109783· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

26/05/2007

Valor

R$ 180.734,20

Autor

DANIELA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

WALTER CONDE FILHOCPF

ROSALBA FACCHINETTICPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MARQUES AZEVEDO

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Autor:

CARLA GRAZZIELE ALMEIDA MACEDO· OAB SP 288153· CPF 352.***.***-10

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Autor:

FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS· OAB SP 186248· CPF 265.***.***-71

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Reu:

FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS· OAB SP 186248· CPF 265.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 49.627,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE OLIVEIRA FREIRE· OAB SP 331929· CPF 353.***.***-40

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

CELIA SPINARDI· CPF 632.***.***-44

Reu:

ANDRESSA MONTEIRO· OAB SP 276517· CPF 226.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (23/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 49.627,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Autor:

PEDRO VITOR DE OLIVEIRA FREIRE· OAB SP 331929· CPF 353.***.***-40

Reu:

ANDRESSA MONTEIRO· OAB SP 276517· CPF 226.***.***-37

Reu:

CELIA SPINARDI· CPF 632.***.***-44

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/05/2026 (16/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 49.627,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE OLIVEIRA FREIRE· OAB SP 331929· CPF 353.***.***-40

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

ANDRESSA MONTEIRO· OAB SP 276517· CPF 226.***.***-37

Reu:

CELIA SPINARDI· CPF 632.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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