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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIOSINEIDE TEIXEIRA BONFIMCPF

Reu

ROSIVALDO TEIXEIRA BONFIMCPF

ANDERSON BONFIM DE ARAUJOCPF

DANIELA DIAS

ANDRESSA BONFIM DE ARAUJOCPF

VANESSA BONFIM DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Autor:

DIEGO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 37904· CPF 011.***.***-64

Reu:

YARA RESENDE SOARES· OAB MG 162128· CPF 046.***.***-11

Reu:

CARINA GIL DOS SANTOS· OAB MG 133482

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIOSINEIDE TEIXEIRA BONFIMCPF

Reu

ROSIVALDO TEIXEIRA BONFIMCPF

ANDRESSA BONFIM DE ARAUJOCPF

ANDERSON BONFIM DE ARAUJOCPF

VANESSA BONFIM DE ARAUJOCPF

GENIVALDO DIAS DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO· OAB DF 31099· CPF 715.***.***-53

Autor:

DIEGO CARDOSO DE SOUSA· OAB DF 37904· CPF 011.***.***-64

Reu:

YARA RESENDE SOARES· OAB MG 162128· CPF 046.***.***-11

Reu:

CARINA GIL DOS SANTOS· CPF 074.***.***-03

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DIAS

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO BARASUOL· OAB MT 19904· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Documento (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 53.760,00

Autor

TIAGO TENFENCPF

DANIELA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

GIBRALTAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Autor:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUCIANO DANIEL CRESPO· OAB PR 035036· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO) (10/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 53.760,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA DIASCPF

TIAGO TENFENCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA DIAS

TIAGO TENFEN

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Autor:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA DIAS

TIAGO TENFEN

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Autor:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIELA DIAS

TIAGO TENFEN

Advogados

Autor:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Autor:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Reu:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI· OAB SC 029738· CPF 988.***.***-87

Reu:

MAIARA PEREIRA DA SILVA· OAB SC 058832· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: DANIELA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: TIAGO TENFEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO INTERESSADO: GIBRALTA... (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BENEDITO APARECIDO GERMANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BENEDITO APARECIDO GERMANOCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Outros

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2144311/SP (2024/0175029-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: BENEDITO APARECIDO GERMANO ADVOGADOS: LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997 THIAGO FUSTER NOGUEIRA - SP334027 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO APARECIDO GERMANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 877839/2024 - AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARILDA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARILDA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Autor:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARILDA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR· OAB SP 392063· CPF 401.***.***-00

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEIDE MARILDA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997-N ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR - SP392063-N ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELE OLIMPIO DIAS - SP362778-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista o levantamento do valor relativo à verba de sucumbência (Id 353133046 e 382331545) por meio da Requisição de pequeno valor, pelos patronos da parte ré, ora... (23/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSSCNPJ

JOSE LUIZ FERNANDES NETOCPF

Reu

JOSE LUIZ FERNANDES NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TARO SUMITOMO· CPF 146.***.***-74

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· CPF 256.***.***-36

Autor:

CARLOS HENRIQUE MORCELLI· CPF 115.***.***-79

Autor:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Reu:

TÂNIA MARGARETH BRAZ· OAB SP 298456· CPF 192.***.***-04

Reu:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE LUIZ FERNANDES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE LUIZ FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA ELISA MENEGHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SALETE BEZERRA BRAZ· OAB SP 139403· CPF 027.***.***-47

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR· OAB SP 392063· CPF 401.***.***-00

Reu:

MARIA ARMANDA MICOTTI· CPF 967.***.***-49

Outros

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489

IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 092666

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ELISA MENEGHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANA ELISA MENEGHETTI

Advogados

Autor:

IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA· CPF 032.***.***-71

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANA ELISA MENEGHETTI

Advogados

Autor:

IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA· CPF 032.***.***-71

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANA ELISA MENEGHETTI

Advogados

Autor:

IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA· CPF 032.***.***-71

Reu:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 77.202,84

Autor

PAULO CESAR RODRIGUES CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR· OAB SP 392063· CPF 401.***.***-00

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR RODRIGUES CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALUMINIO ARARAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR· OAB SP 392063· CPF 401.***.***-00

Autor:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

Autor:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Outros

TATIANA FREIRE PINTO· OAB SP 159666· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Apensado ao processo (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMINIO ARARAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMINIO ARARAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALUMINIO ARARAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Autor:

DANIELE OLIMPIO· OAB SP 362778· CPF 401.***.***-58

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO JUNIOR· OAB SP 392063· CPF 401.***.***-00

Autor:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA· OAB SP 334027· CPF 285.***.***-40

Autor:

KARINA SILVA BRITO· OAB SP 242489· CPF 284.***.***-27

Reu:

TATIANA FREIRE PINTO· OAB DF 0000000· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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