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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE SOARES DA SILVA

JORGE GUSTAVO CARRUEGOCPF

LATIFA SERVICOS MEDICOS LTDA

MARCOS ROBERTO ANTAS SILVACPF

RODINELE ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODINELE ALVES DA SILVA

Reu

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO ANTAS SILVA· OAB BA 30569· CPF 012.***.***-60

Autor:

JORGE GUSTAVO CARRUEGO· OAB BA 52751· CPF 538.***.***-68

Autor:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Autor:

RODINELE ALVES DA SILVA· OAB BA 24039· CPF 812.***.***-00

Autor:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Reu:

MARCOS ROBERTO ANTAS SILVA· OAB BA 30569· CPF 012.***.***-60

Reu:

JORGE GUSTAVO CARRUEGO· OAB BA 52751· CPF 538.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 59008· CPF 055.***.***-57

Reu:

RODINELE ALVES DA SILVA· OAB BA 24039· CPF 812.***.***-00

Reu:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inexigibilidade de Conduta DiversaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIELE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KALLINE ZANETTI DE MELLO· OAB ES 39147· CPF 157.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inexigibilidade de Conduta DiversaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

KALLINE ZANETTI DE MELLO· OAB ES 39147· CPF 157.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 10.087,50

Autor

ISRAEL DA SILVA BOTTEGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.087,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ISRAEL DA SILVA BOTTEGACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIELE SOARES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE SOARES DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELE SOARES DA SILVA - SP391529 Promovido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Considerando ter a obrigação sido devidamente satisfeita, com a expedição de Alvará, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as... (09/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE SOARES DA SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIELE SOARES DA SILVA· OAB SP 391529· CPF 425.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELO DUTRACPF

CLECIO JOSE DE SOUSACPF

DANIELE SOARES DA SILVACPF

EDIADE LEITE SAMPAIOCPF

EDMUNDO BENTO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELO DUTRACPF

CLECIO JOSE DE SOUSACPF

DANIELE SOARES DA SILVA

EDIADE LEITE SAMPAIOCPF

EDMUNDO BENTO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (01/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIELE SOARES DA SILVA

JOSE RICARDO DE SOUZACPF

LEANDRO DANTAS LIMACPF

LUCICLEIDE PENA DA SILVA MENDESCPF

MARIA JOSE CABRAL CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

IRH- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS/PE

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PIACENTINICPF

Reu

DANIELE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL BOGO· OAB PR 40917· CPF 030.***.***-82

Autor:

PATRICIA REBESCHINI· OAB PR 74945· CPF 085.***.***-92

Autor:

MAYARA SILVA FERREIRA· OAB SP 318743· CPF 344.***.***-36

Reu:

ISRAEL BOGO· OAB PR 40917· CPF 030.***.***-82

Reu:

PATRICIA REBESCHINI· OAB PR 74945· CPF 085.***.***-92

Reu:

MAYARA SILVA FERREIRA· OAB SP 318743· CPF 344.***.***-36

Último movimento: Definitivo (12/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 310,32

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DANIELE SOARES DA SILVACPF

Reu

VICTOR EMANOEL DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 114,63

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DANIELE SOARES DA SILVACPF

Reu

VICTOR EMANOEL DA SILVA FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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