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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.532,60

Autor

DANIELLE RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.532,60

Autor

DANIELLE RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos de ConsumoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE RODRIGUES PIMENTEL

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173· CPF 024.***.***-39

Reu:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE RODRIGUES PIMENTEL

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173· CPF 024.***.***-39

Reu:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

VANESSA DE MENEZES HOMEM· OAB BA 32173· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0813424-45.2024.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Contratos de Consumo] Nome: DANIELLE RODRIGUES PIMENTEL Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Oasis, Apto 1701, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A. Endereço: Avenida Paulista, 1294, segundo andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA... (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 6.075,93

Autor

DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB CE 47918· CPF 072.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 09/07/2025. Documento: 163741707 (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 6.075,93

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTELCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 6.075,93

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTELCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA J... (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE NEVES PEREIRA RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR· OAB CE 40986· CPF 054.***.***-67

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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