Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 15.570,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DAMASCENO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DAMASCENO

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

NATANAEL DAMASCENOCPF

OSIEL DAMASCENOCPF

MARIA DE FATIMA MARIANOCPF

SARA ELETICIA DAMASCENO MARTINSCPF

JOEL DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Reu:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

DANIEL DAMASCENO

JOEL DAMASCENO

LUCIANA ALEXANDRA CAMPOS

MARIA DE FATIMA MARIANO

MARTA DAVES DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MG 175126

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MG 175126

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

DANIEL DAMASCENO

JOEL DAMASCENO

LUCIANA ALEXANDRA CAMPOS

MARIA DE FATIMA MARIANO

MARTA DAVES DAMASCENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MG 175126

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB MG 175126

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE NOEMIA AZEVEDO AMADOCPF

Reu

DANIEL DAMASCENO

SHEYLA BIÉ DE SOUZA DAMASCENO

Advogados

Autor:

RAISA ENNES BRASIL· OAB RJ 206441

Autor:

JULIANA PINHEIRO BRANDAO· OAB RJ 196511· CPF 136.***.***-21

Reu:

RAISA ENNES BRASIL· OAB RJ 206441

Reu:

JULIANA PINHEIRO BRANDAO· OAB RJ 196511· CPF 136.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com responsabilidade civil proposta por Danielle Noemia Azevedo Amado em face de Sheyla Bié de Souza Damasceno e Daniel Damasceno. A petição inicial veio instruída com os documentos às fls. 09/47. Decisão indeferindo a gratuidade de justiça às fls. 50. Regularmente intimada para dar andamento ao feito, a parte autora se quedou inerte, ficando os autos paralisados por mais de trinta dias. É o r... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA MOIA DIASCPF

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADRIANO GONCALVES DA COSTA

JULIANA MOIA DIASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Reu:

PIETRO LAZARO COSTA· OAB PA 29436· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MOIA DIASCPF

Reu

ADRIANO GONCALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MOIA DIASCPF

Reu

ADRIANO GONCALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado PIETRO LAZARO COSTA - OAB PA29436-A para arrazoar o apelo interposto pelo Ministério Público (ID 19460729 e ID 21181205) no prazo legal, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0815960-25.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do Exmo. Juiz Convocado SÉRGIO A... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HATTOS FERNANDO OLIVEIRA SABINOCPF

FLAVIO FERREIRA TAVARES

VITOR BONFIM DE SOUSA

MILANE CRISTINA FERREIRA DIASCPF

KELLY SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ERIK CAMPOS LOPES· OAB PA 31346· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARIZETE CORTEZE ROMIO· OAB PA 29757· CPF 013.***.***-12

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Autor:

VICTOR DA COSTA BORGES· OAB PA 31278· CPF 023.***.***-28

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA PROGENIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA PROGENIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO

Outros

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

GLAUBER LIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDILEUSA PINTO DE SOUZA

JOSE VENANCIO DOS SANTOS SILVACPF

MICHAEL ALVES DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA· OAB PA 24271· CPF 022.***.***-26

Outros

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

PAOLA SCALZO FREITAS· OAB PA 24830· CPF 015.***.***-64

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 18/12/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ALVES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL ALVES DE ASSISCPF

WESLEY FAVACHO CHAGASCPF

MICHAEL ALVES DE ASSIS

WESLEY FAVACHO CHAGAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

Autor:

DANIEL DIAS DAMASCENO· OAB PA 25703· CPF 637.***.***-49

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

PAOLA SCALZO FREITAS· OAB PA 24830· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal