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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

MARILENE FERREIRA SANTOSCPF

MATHEUS FERREIRA SOUZACPF

Reu

DANILO DOS SANTOS SOUZACPF

DANILO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Outros

L. AMORIM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA· OAB BA 39440· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

DANIELA MACHADO BARBOSA

VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA

Reu

DANILO DOS SANTOS SOUZA

PAULA CATARINA ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANILO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANILO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 18/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 09h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁDILA KASIA GONÇALVES SANTOS

Reu

DANILO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

Autor:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS· OAB SE 7155· CPF 033.***.***-26

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 6888· CPF 034.***.***-89

Autor:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Reu:

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

Reu:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS· OAB SE 7155· CPF 033.***.***-26

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 6888· CPF 034.***.***-89

Reu:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MISAEL RODRIGO AREDES MARTINS CORREACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL RODRIGO AREDES MARTINS CORREACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL RODRIGO AREDES MARTINS CORREACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL RODRIGO AREDES MARTINS CORREACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MISAEL RODRIGO AREDES MARTINS CORREACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RODRIGO SILVA NOVAISCPF

Reu

E. R. D. SOUZA LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 39.468,00

Autor

SAMUEL CHRISTOPHER FERREIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 56592· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETE DOMINGOS DE ARAUJOCPF

Reu

JESSICA DOS SANTOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 56592· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TARCISIO HERNANDES ALVES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB PE 56592· CPF 058.***.***-93

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 203.157,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON REGIS DE CARVALHO NETOCPF

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETOCPF

Reu

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0003463-72.2022.8.17.2218 INTIMAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO Por ordem da Exmª. Drª. Juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, ficam as partes intimadas da requisição de precatório lançada aos autos conforme art. 7º §5º da Resolução 303 de dezembro de 2019 do Conselh... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON REGIS DE CARVALHO NETOCPF

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETOCPF

Reu

DANILO GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

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