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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MIRANDA BUENOCPF

Reu

JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

PUENTE NEGóCIOS IMOBILIáRIOS

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Autor:

VÍTOR HENRIQUE DUARTE· OAB SP 254602· CPF 312.***.***-99

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Reu:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Reu:

VÍTOR HENRIQUE DUARTE· OAB SP 254602· CPF 312.***.***-99

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002454-86.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Henrique Miranda Bueno - JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Puente Negócios Imobiliários - Deverá a empresa requerida, JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, regularizar o recolhimento das custas finais, visto que houve equívoco na guia de pagamento utilizada. - ADV: DANIELLE SILVA FONTES (OAB 272423/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), JOÃO ANDRE LA... (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 82.889,08

Autor

SANDRA LUCIA APARECIDA DE CAMARGOCPF

Reu

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Autor:

ROSILANE DE LOURDES PIRES· CPF 218.***.***-69

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 82.889,08

Autor

SANDRA LUCIA APARECIDA DE CAMARGOCPF

Reu

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Autor:

ROSILANE DE LOURDES PIRES· CPF 218.***.***-69

Reu:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS· OAB SP 326972· CPF 338.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 62.600,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Outros

LEILA AYOUB· OAB SP 412643

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joanes Gonçalves de Brito - Apelante: Marinalva Oliveira Silva Brito - Apelada: Maria Aparecida Vidal dos Santos (Justiça Gratuita) - 1 Págs. 291/292: Nº 1043247-76.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o interesse na... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 62.600,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Reu:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 62.600,00

Autor

JOANES GONCALVES DE BRITOCPF

MARINALVA OLIVEIRA SILVA BRITOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Reu:

LEILA AYOUB· CPF 134.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.966,84

Autor

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDACPF

Reu

IOLANDA ALVES PALUDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

HENRIQUE DE LA CORTE· OAB SP 446648· CPF 409.***.***-98

Reu:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Reu:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 5.789,51

Autor

JOAO BATISTA BOTELHOCPF

DANILO SILVA FREIRECPF

FABRICIO DA SILVA LOPES

Reu

ARIANE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.690,06

Autor

ALESSANDRO MOREIRA DE BRITOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 18.284,84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2023 23:59. (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 18.284,84

Autor

ISRAEL JOSE DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Autor:

ROSILANE DE LOURDES PIRES· OAB SP 445183· CPF 218.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSILANE DE LOURDES PIRES· OAB SP 445183· CPF 218.***.***-69

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL JOSE DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: DANILO SILVA FREIRE - SP314084, GEMERSON JUNIOR DA SILVA - PR43976, ROSILANE DE LOURDES PIRES - SP445183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0003708-08.2020.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JU... (28/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

ROSILANE DE LOURDES PIRES· OAB SP 445183· CPF 218.***.***-69

Autor:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Definitivo (19/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 14.906,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 14.906,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ELENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA· OAB PR 34904· CPF 751.***.***-20

Reu:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Reu:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA· OAB PR 43976· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 42.597,52

Autor

NELSON CARLOS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NELSON CARLOS FERNANDES Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO SILVA FREIRE - SP314084-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006281-94.2016.4.03.6303 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Trata-se de ação que tem por objeto o reconhe... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 42.597,52

Autor

NELSON CARLOS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO LOPES COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA LOPES· OAB SP 319993· CPF 278.***.***-40

Autor:

DANILO SILVA FREIRE· OAB SP 314084· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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