DANILO ROBERTO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 51.098,75

Autor

ANTONIO CIPRIANO FILHOCPF

MANUEL CIPRIANOCPF

MAURICI CIPRIANOCPF

LUIZ CIPRIANOCPF

BENEDITO CIPRIANOCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO CIPRIANOCPF

ALAYDE BENEDITA CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HELENA BORGES· OAB SP 134447· CPF 074.***.***-31

Outros

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 46.894,63

Autor

LEONARDO BEZERRA PINHEIROCPF

AMANDA DE SOUSA MESQUITA SARAIVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BEZERRA PINHEIRO MACEDO· OAB CE 45375· CPF 618.***.***-34

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABRIZIO ROMANO

Reu

ROBERTO DE BARROS LEAL PINHEIRO

Advogados

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA· OAB CE 17770· CPF 663.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS· OAB CE 13149· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198184860 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHOCPF

Reu

SEBASTIAO ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Autor:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO ARAUJO LIMACPF

Reu

JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Autor:

FRANCISCO VINICIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES· OAB CE 46338· CPF 608.***.***-08

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO

Reu:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ARAUJO LIMA

Reu

JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Autor:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Autor:

FRANCISCO VINICIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES· OAB CE 46338· CPF 608.***.***-08

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Reu:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Reu:

FRANCISCO VINICIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES· OAB CE 46338· CPF 608.***.***-08

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO ARAUJO LIMA APELADO: JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DISPUTA DE LIMITES ENTRE IMÓVEIS CONFINANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA FUNDADA EM PROVA TESTEMUNHAL E ANÁLISE DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. CONFRONTO ENTRE MATRÍCULAS E MAPA GEORREFERENCIADO... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ARAUJO LIMA

Reu

JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Autor:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Autor:

FRANCISCO VINICIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES· OAB CE 46338· CPF 608.***.***-08

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Reu:

LEANDRO DIAS SALGUEIRO· OAB CE 45686· CPF 010.***.***-86

Reu:

FRANCISCO VINICIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES· OAB CE 46338· CPF 608.***.***-08

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO ARAUJO LIMA APELADO: JOSE HERMENEGILDO MARTINS FILHO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. DISPUTA DE LIMITES ENTRE IMÓVEIS CONFINANTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA FUNDADA EM PROVA TESTEMUNHAL E ANÁLISE DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. CONFRONTO ENTRE MATRÍCULAS E MAPA GEORREFERENCIADO... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO BEZERRA PINHEIRO

Reu

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOSCPF

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERV FAZENDARIOS ESTADUAIS

Reu

JEOVA MACEDO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 20.053,40

Autor

F. SIMOES DE AGUIAR MOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: F. SIMOES DE AGUIAR MOTEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0159901-66.2017.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo Estado do Ceará pretendendo a reforma de sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral para declarar a ilegalidade da inclusão da Tarifa de U... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 20.053,40

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F. SIMOES DE AGUIAR MOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

DANILO BEZERRA PINHEIRO

RENATA MARTINS CARNEIRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA· OAB CE 29909· CPF 938.***.***-91

Reu:

RENATA MARTINS CARNEIRO· OAB CE 29901· CPF 024.***.***-21

Reu:

DANILO BEZERRA PINHEIRO· OAB CE 29874· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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