Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 8.283.474,22

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

TAISA OLIVEIRA MACIEL

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ELENO ALBERTO DA SILVA· OAB RN 015268

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA· OAB RO 011599

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB PR 102769

JÉSSICA DE SOUZA LIMA· OAB RO 010480· CPF 002.***.***-40

DANILO SIGARINI· OAB MA 012628

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025 23:59. (26/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 21.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2815048/RO (2024/0446706-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADOS: FÁBIO FEITOSA BERNARDO - RO003264 LEANDRO FERNANDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RO007135 AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA - RO006142 DANILO CAVALCANTE SIGARINI - RO007366 AGRAVADO: MARIA JARINA DE SOUZA MANOEL ADVOGADO: KARINA ROCHA PRADO - RO001776 AGRAV... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 21.900,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOSCPF

MARIA JARINA DE SOUZA MANOELCPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOS

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· CPF 088.***.***-26

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 001776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

JOANILCE DA SILVA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA JARINA DE SOUZA MANOELCPF

ANDRESSA POLICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 003264· CPF 659.***.***-15

Autor:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA· OAB RO 007135· CPF 420.***.***-72

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 001776· CPF 616.***.***-49

Reu:

ADRIANA POLICE DOS SANTOS· CPF 088.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 119.173,31

Autor

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Outros

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 007366

FÁBIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 005221

JOYCE KÉSIA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RO 010172

THIAGO CARVALHO PINHEIRO· OAB RO 011308

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

THIAGO CARVALHO PINHEIRO· OAB RO 011308· CPF 687.***.***-53

Reu:

JOYCE KESIA RIBEIRO RODRIGUES· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 119.173,31

Autor

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, PRESIDENTE DA 1 CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA - TCE-RO

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1 CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 011194

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 009286

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 007366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· CPF 143.***.***-15

Autor:

RAFAELA ALY DE FREITAS· CPF 005.***.***-99

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

15/08/2001

Valor

R$ 26.819,75

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIADERSON PONTES NETO· OAB MA 10662· CPF 824.***.***-20

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB MA 12628· CPF 018.***.***-05

Autor:

RICARDO MELO DAS NEVES· OAB CE 16871· CPF 030.***.***-17

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB MA 6926· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 8.906.166,92

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA· OAB RN 1139· CPF 188.***.***-15

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB MA 12628· CPF 018.***.***-05

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA

Autor:

MARISA SANFORD SILVEIRA· OAB CE 15528· CPF 424.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.906.166,92

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 93.030,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

TATIANE VIEIRA DOURADO· CPF 004.***.***-30

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 93.030,08

Autor

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN ROCHA FILHO

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Reu

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN ROCHA FILHO

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Reu

SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE ADVOGADOS DOS REQUERENTES: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO REQUERIDO: SORAIA ALVES FERREIRA PEREIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara RUA HUMAITÁ, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 4.087,41

Autor

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Reu

ESTADO RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 107.621,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

VALDIR MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

POLLYANNA DE SOUZA SILVA· OAB RO 7340· CPF 901.***.***-34

Reu:

TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA· OAB RO 7770· CPF 816.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/12/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal