DANILO RODRIGUES SILVA SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

A G S ANDRADE - MECNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Autor:

CRISTIANO GONCALVES AYRES· OAB BA 39799· CPF 843.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

ANTONIO MIGUEL BALLEJOCPF

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ANTONIO MIGUEL BALLEJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

LUCAS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 50.096,40

Autor

ALMERINDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

PAULO CESAR ONISHICPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 50.096,40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

PAULO CESAR ONISHICPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALMERINDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Autor:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOELMO SILVA ANDRADECPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Autor:

CRISTIANO GONCALVES AYRES· OAB BA 39799· CPF 843.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 4.829,64

Autor

TELMA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 4.829,64

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

TELMA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CESAR ONISHICPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

PAULO CESAR ONISHICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2025 (07/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.636,00

Autor

SINTHOTESB - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BARES RESTAURANTES HOTEIS POUSADAS E SIMILARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA

SINDICATO DOS TRAB. EM BAR, RES, HOT, POU, COND. RESID., FLAT'S SERV., BING, PARQ. AQUAT. E SIMIL. DO EXT. S. BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ESCOLA BRASIL PROFISSIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES AYRES· OAB BA 39799· CPF 843.***.***-15

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB. EM BAR, RES, HOT, POU, COND. RESID., FLAT'S SERV., BING, PARQ. AQUAT. E SIMIL. DO EXT. S. BAHIA em 03/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LARISSA CONCEICAO CAGYCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 44.846,00

Autor

DANILO RODRIGUES SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

PAULO CESAR ONISHICPF

Advogados

Autor:

ARYANE SANTOS GAMA· OAB BA 78264· CPF 075.***.***-77

Autor:

VERONICA LIMA SANTOS· OAB BA 46221· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 44.846,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO RODRIGUES SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ARYANE SANTOS GAMA· OAB BA 78264· CPF 075.***.***-77

Reu:

VERONICA LIMA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RODRIGUES SILVA

LUCAS CLIMACO MATTOSCPF

REGINA COELI CLIMACO MATTOSCPF

SILVIO COSTA MATTOSCPF

Reu

DANILO SAMPAIO SANTANA

MILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Autor:

LUCAS CLIMACO MATTOS· OAB BA 77629

Reu:

DANILO RODRIGUES SILVA· OAB BA 49393· CPF 843.***.***-00

Reu:

LUCAS CLIMACO MATTOS· OAB BA 77629

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: REQUERENTE: SILVIO COSTA MATTOS, REGINA COELI CLIMACO MATTOS / RÉU: REQUERIDO: MILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DANILO SAMPAIO SANTANA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Vícios de Construção, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Análise de Crédito] Citando: DANILO SAMPAIO SANTANA, inscrito no CPF sob nº 067.805.676-55 Prazo: 20 (vinte) dias (artigo 257, inciso III, do C... (26/05/2026)

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