Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 1.086.247,13

Autor

ROBERTA PASIANOTTO COSTA TROFOCPF

SIMONE PASIANOTTO COSTA MARRACHCPF

NILDA PASIANOTTO COSTACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO PASIANOTTO COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIS CALAZANS CAMELLO· OAB SP 180400· CPF 273.***.***-41

Reu:

DANILO MARTINS DOS SANTOS ROMERO· OAB SP 246114· CPF 307.***.***-08

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO PASIANOTTO COSTACPF

Reu

NILDA PASIANOTTO COSTA

ROBERTA PASIANOTTO COSTA TROFOCPF

SIMONE PASIANOTTO COSTA MARRACHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA PASIANOTTO COSTA

SIMONE PASIANOTTO COSTA MARRACHCPF

ROBERTA PASIANOTTO COSTA TROFOCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO PASIANOTTO COSTACPF

Advogados

Autor:

THAIS CALAZANS CAMELLO· OAB SP 180400· CPF 273.***.***-41

Reu:

DANILO MARTINS DOS SANTOS ROMERO· OAB SP 246114· CPF 307.***.***-08

Reu:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.086.247,13

Autor

CLAUDIO ROBERTO PASIANOTTO COSTA

NILDA PASIANOTTO COSTACPF

CLAUDIO ROBERTO PASIANOTTO COSTACPF

Reu

NILDA PASIANOTTO COSTA

ROBERTA PASIANOTTO COSTA TROFOCPF

SIMONE PASIANOTTO COSTA MARRACHCPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Autor:

DANILO MARTINS DOS SANTOS ROMERO· OAB SP 246114· CPF 307.***.***-08

Autor:

THAIS CALAZANS CAMELLO· OAB SP 180400· CPF 273.***.***-41

Reu:

THAIS BERNAL QUEIROZ GUIMARAES· OAB SP 497438· CPF 472.***.***-40

Reu:

THAIS CALAZANS CAMELLO· OAB SP 180400· CPF 273.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRIGORIFICO JOSE BONIFACIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS· OAB SP 261371· CPF 319.***.***-00

Autor:

DANILO MARTINS DOS SANTOS ROMERO· OAB SP 246114· CPF 307.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO GELAILETE RIZEK· OAB SP 207082· CPF 286.***.***-05

Autor:

JOAO BRAZ MOLINA CRUZ· CPF 590.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRIGORIFICO JOSE BONIFACIO LTDA

FRIGORIFICO JOSE BONIFACIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS· OAB SP 261371· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019057744 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (24/04/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 350.269,52

Autor

LAUZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIANELI CAROLINI GELLERCPF

Outros

MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS· OAB SP 190732· CPF 276.***.***-07

ALESSANDRO SALES NERI· OAB SP 203851· CPF 614.***.***-34

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

MARÍLIA PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 253940· CPF 301.***.***-77

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIANELI CAROLINI GELLERCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

MARILIA PINHEIRO GUIMARAES· CPF 301.***.***-77

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO SALES NERI· OAB SP 203851· CPF 614.***.***-34

Reu:

MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS· OAB SP 190732· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIANELI CAROLINI GELLERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 350.269,52

Autor

LAUZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIANELI CAROLINI GELLERCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PINHEIRO GUIMARAES· CPF 301.***.***-77

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO SALES NERI· OAB SP 203851· CPF 614.***.***-34

Reu:

MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS· OAB SP 190732· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUZZO PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS EIRELI

Reu

CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARÍLIA PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 253940· CPF 301.***.***-77

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS· OAB SP 190732· CPF 276.***.***-07

Autor:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARÍLIA PINHEIRO GUIMARÃES· OAB SP 253940· CPF 301.***.***-77

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS· OAB SP 190732· CPF 276.***.***-07

Reu:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· OAB SP 114303· CPF 135.***.***-95

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000227-89.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Lauzzo Participações e Investimentos Eireli - CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manife... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO DE SALVO VENOSA· CPF 111.***.***-97

Reu:

EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA· CPF 861.***.***-34

Reu:

MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS· CPF 288.***.***-21

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

OSCAR SEIITI HATAKEYAMA· CPF 336.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB DF 0000000

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS· OAB SP 246397· CPF 291.***.***-40

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA SINOP SACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS· OAB SP 246397· CPF 291.***.***-40

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· CPF 950.***.***-72

Reu:

TALITA GONCALVES MARCHIONE· CPF 398.***.***-93

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicençasRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A (AGRAVADO)

3. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

4. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

5. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

Autor:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 004939· CPF 595.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros advogados do autor

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB DF 026638· CPF 950.***.***-72

Reu:

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 004939· CPF 595.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

TALITA GONÇALVES MARCHIONE· OAB SP 330166

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 091805

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 4.878.209,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.878.209,76

Autor

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Advogados

Autor:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Autor:

FERNANDA SOUZA FLUHR· OAB PE 22966· CPF 039.***.***-79

Autor:

AILTON ALFREDO DE SOUZA· CPF 306.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· CPF 134.***.***-49

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

DANILO CANCELLI ROMERO· CPF 477.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

FABIANA VIDIGAL DINIZ DE FIGUEIREDO· OAB RJ 102192

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

DANILO CANCELLI ROMERO· OAB SP 508904· CPF 477.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Reu

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DANILO CANCELLI ROMERO· OAB SP 508904· CPF 477.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 010884· CPF 751.***.***-49

Autor:

ARTHUR AZEREDO ALENCAR FEITOSA· OAB PE 047839

Reu:

DANILO CANCELLI ROMERO· OAB SP 508904· CPF 477.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 010884· CPF 751.***.***-49

Reu:

ARTHUR AZEREDO ALENCAR FEITOSA· OAB PE 047839

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZAçãO DE ENERGIA ELETRICA CCEE

Reu

DECK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

JâNIO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES· OAB SP 509754

Autor:

LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI· OAB SP 232248· CPF 282.***.***-56

Autor:

LETÍCIA MEIRELES LUCHETTA CAMARINHA· OAB SP 471195

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824· CPF 329.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES· OAB SP 509754

Reu:

LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI· OAB SP 232248· CPF 282.***.***-56

Reu:

LETÍCIA MEIRELES LUCHETTA CAMARINHA· OAB SP 471195

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824· CPF 329.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZAçãO DE ENERGIA ELETRICA CCEE

Reu

DECK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

JâNIO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES· OAB SP 509754

Autor:

LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI· OAB SP 232248· CPF 282.***.***-56

Autor:

LETÍCIA MEIRELES LUCHETTA CAMARINHA· OAB SP 471195

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824· CPF 329.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA STOCKHAUSENN VIGNON GOMES· OAB SP 509754

Reu:

LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI· OAB SP 232248· CPF 282.***.***-56

Reu:

LETÍCIA MEIRELES LUCHETTA CAMARINHA· OAB SP 471195

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

GUILHERME FONTES BECHARA· OAB SP 282824· CPF 329.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0031727-12.2016.8.26.0100 (processo principal 0188250-91.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Camara de Comercialização de Energia Eletrica Ccee - Deck Comercializadora de Energia Ltda - - Jânio Domingos dos Santos e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Es... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal