DANNILO SANDES OLIVEIRA UNIPESSOAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2831090/BA (2025/0006210-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO PROBST - SC012779 VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SP400362 AGRAVADO: ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA AGRAVADO: MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARIN ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpost... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· CPF 891.***.***-97

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PROBST· CPF 901.***.***-20

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SC 013695· CPF 936.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARIN em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENILDA BISPO DA HORACPF

MARIA FRANCISCA SALES DA HORACPF

MARCIANO BISPO DA HORACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE SILVA LIMA· OAB BA 46103· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Outros

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

RAFAEL RENAN AMARAL DE OLIVEIRA· OAB BA 41254

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

RENILDA BISPO DA HORACPF

MARIA FRANCISCA SALES DA HORACPF

MARCIANO BISPO DA HORACPF

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE SILVA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA NEUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE SILVA LIMA· OAB BA 46103· CPF 490.***.***-20

Reu:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Outros

ELIANE SANTOS E SANTOS· OAB BA 61993· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 03/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NEUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Autor:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE SILVA LIMA

Reu:

ELIANE SANTOS E SANTOS· OAB BA 61993· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE SILVA LIMA· OAB BA 46103· CPF 490.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA· OAB BA 35068· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MISMA LIMA MARIANOCPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE SILVA LIMA· OAB BA 46103· CPF 490.***.***-20

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARIN em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MISMA LIMA MARIANOCPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Raimundo Albuquerque Lima Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513-A) Advogado: Simone Catia Stolf (OAB:SC17292-A) Apelado: Aluizio Cavalcante De Souza Apelado: Maria Emilia Cavalcante Bugarin Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501246-25.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA Advogado(s): VANESSA C... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· CPF 891.***.***-97

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PROBST· OAB SC 12779· CPF 901.***.***-20

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMACPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZACPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARIN em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA

SIMONE CATIA STOLFCPF

VANESSA CRISTINA PASQUALINICPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERSCPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA

SIMONE CATIA STOLFCPF

VANESSA CRISTINA PASQUALINICPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERSCPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA Advogado(s): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB:BA40513), SIMONE CATIA STOLF (OAB:SC17292) EXECUTADO: ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA e outros Advogado(s): DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS (OAB:BA27929) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501246-25.2014.8.05.0080 Órgão Julgador:... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA

SIMONE CATIA STOLFCPF

VANESSA CRISTINA PASQUALINICPF

Reu

ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERSCPF

MARIA EMILIA CAVALCANTE BUGARINCPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Autor:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS· OAB BA 27929· CPF 805.***.***-04

Reu:

SIMONE CATIA STOLF· OAB SC 17292

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB SP 400362· CPF 936.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE LIMA Advogado(s): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB:BA40513), SIMONE CATIA STOLF (OAB:SC17292) EXECUTADO: ALUIZIO CAVALCANTE DE SOUZA e outros Advogado(s): DANILO OLIVEIRA LIMA SANDERS (OAB:BA27929) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501246-25.2014.8.05.0080 Órgão Julgador:... (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LINDOMAR SIQUEIRACPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

Reu

IRENE SANDES DE SOUZA

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

DANILO SANDES DE SOUZACPF

Outros

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR SIQUEIRACPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

Reu

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

DANILO SANDES DE SOUZACPF

IRENE SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· CPF 055.***.***-11

Reu:

PATRICIA GUERSONI· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

Reu

IRENE SANDES DE SOUZA

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR SIQUEIRACPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

Reu

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

DANILO SANDES DE SOUZACPF

IRENE SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090· CPF 045.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167· CPF 055.***.***-11

Reu:

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRACPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

Reu

IRENE SANDES DE SOUZA

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRA

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167· CPF 055.***.***-11

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 39485

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 173030

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090· CPF 045.***.***-03

Autor:

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946· CPF 859.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167· CPF 055.***.***-11

Reu:

FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 39485

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 173030

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090· CPF 045.***.***-03

Reu:

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946· CPF 859.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE DE LIMA TORRESCPF

ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHRCPF

HAMILTON DE PAIVA TORRESCPF

LINDOMAR SIQUEIRA

Reu

DANILO SANDES DE SOUZACPF

DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

IRENE SANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167· CPF 055.***.***-11

Autor:

FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 39485

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 173030

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090· CPF 045.***.***-03

Autor:

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946· CPF 859.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 125167· CPF 055.***.***-11

Reu:

FABIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 39485

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 173030

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 126090· CPF 045.***.***-03

Reu:

PATRICIA GUERSONI· OAB MG 173946· CPF 859.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LINDOMAR SIQUEIRA CPF: 889.243.516-72 REQUERENTE: HAMILTON DE PAIVA TORRES CPF: 839.653.606-63 REQUERENTE: CLAUDETE DE LIMA TORRES CPF: 097.321.566-60 REQUERENTE: ELAINE APARECIDA FELIX ASBAHR CPF: 138.051.758-33 REQUERIDO(A): IRENE SANDES DE SOUZA CPF: não informado REQUERIDO(A): DEMERVAL ALVES DE SOUZA JUNIOR CPF: 325.511.378-45 REQUERIDO(A): DANILO SANDES DE SOUZA CPF: 325.514.228-84 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(... (11/11/2025)

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