DANTAS & ARAUJO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 27.216,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS - PI, MUNICIPIO DE CURRAIS APELADO: D & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte D & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME intimada, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 17 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APEL... (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 27.216,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS

Reu

D & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 27.216,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS - PI

MUNICIPIO DE CURRAISCNPJ

Reu

D & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CURRAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. DANTAS & ARAUJO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Reu:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3159928/PI (2026/0017159-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURRAIS ADVOGADO: LANARA FALCÃO LUSTOSA MARTINS - PI016810 AGRAVADO: DANTAS & ARAUJO LTDA ADVOGADO: DANILSON ALENCAR DE CARVALHO - PI016623 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MUNICÍPIO DE CURRAIS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ que não admitiu o recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do Superior Tribunal de... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CURRAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. DANTAS & ARAUJO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Reu:

DANILSON ALENCAR DE CARVALHO· OAB PI 16623· CPF 023.***.***-76

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 12845· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3159928/PI (2026/0017159-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CURRAIS ADVOGADO: LANARA FALCÃO LUSTOSA MARTINS - PI016810 AGRAVADO: DANTAS & ARAUJO LTDA ADVOGADO: DANILSON ALENCAR DE CARVALHO - PI016623 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MUNICÍPIO DE CURRAIS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ que não admitiu o recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do Superior Tribunal de... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 30.568,25

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ERIKA CHAVES NEPOMUCENOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA FERREIRA

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Reu:

MABILY PINHEIRO CEREJO· OAB SP 420660· CPF 389.***.***-44

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 29.609,33

Autor

T T DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 43.061,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 32.444,36

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 164.911,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 108.997,04

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.185.401,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARAUJO & DANTAS LTDACNPJ

FRANCISCO DA CRUZ DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ DANTAS em 21/09/2021 23:59. (22/09/2021)

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