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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 16.007,35

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 32.664,20

Autor

DANTE LAGINESTRA NETTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES· OAB RJ 131300· CPF 087.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 77.703,52

Autor

DANTE LAGINESTRA NETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Outros

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 170 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTE LAGINESTRA NETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE MARINHO· CPF 016.***.***-71

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE LAGINESTRA NETTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE LAGINESTRA NETTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001192-98.2011.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: DANTE LAGINESTRA NETTO ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas de Lei. Sem honorários. Levantem-se as eventuais constrições e penhoras realizadas nos autos, exceto se convertidas em renda. Interposto recurso de apela... (31/07/2025)

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