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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Darcy Almeida Ribeiro em 03/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY DE ALMEIDA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 011323· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 149618/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296. (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

DARCY DE ALMEIDA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARCY DE ALMEIDA MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 011323· CPF 007.***.***-79

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 011323· CPF 007.***.***-79

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/1996

Distribuição

14/06/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Darcy Almeida Ribeiro em 03/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY DE ALMEIDA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

DARCY DE ALMEIDA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY ALMEIDA RIBEIRO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 22.074,27

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

DARCY COSTA ALMEIDACPF

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 88.450,00

Autor

DARCY COSTA ALMEIDACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

DISBRAVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA

MARABA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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