DARIO DA COSTA HORTA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 7.167,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GAIVOTACNPJ

Reu

DARIO COSTACPF

ANA CLAUDIA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Reu:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA SANTANACPF

JOSE ARIOSTO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· CPF 042.***.***-20

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE ARIOSTO DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

ILMA MARIA CORREA DA SILVA· OAB MG 22351

Autor:

CELMA MARIA HENRIQUES· OAB MG 53672· CPF 954.***.***-91

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

ILMA MARIA CORREA DA SILVA· OAB MG 22351

Reu:

CELMA MARIA HENRIQUES· OAB MG 53672· CPF 954.***.***-91

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta) (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE ARIOSTO DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

ILMA MARIA CORREA DA SILVA· OAB MG 22351

Autor:

CELMA MARIA HENRIQUES· OAB MG 53672· CPF 954.***.***-91

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

ILMA MARIA CORREA DA SILVA· OAB MG 22351

Reu:

CELMA MARIA HENRIQUES· OAB MG 53672· CPF 954.***.***-91

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSE ARIOSTO DE CARVALHO EXECUTADO: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade co... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 181.223,28

Autor

HARLEY PATRICIO SILVACPF

Outros

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLEY PATRICIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445· CPF 997.***.***-04

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2003

Distribuição

06/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE FREITAS DIAS

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Autor:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Autor:

CRISTIE ROSA DE GOUVEA DA SILVA· OAB MG 80643

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Reu:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Reu:

CRISTIE ROSA DE GOUVEA DA SILVA· OAB MG 80643

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2005

Distribuição

30/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO FERREIRA DA SILVA

ALBERTINO PEREIRA FILHO

ANTONIO SOARES DE SOUZA

DOMINGOS BELÉM

FLORIANO DIAS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUCAS LAGE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 15966

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024 REQUERENTE: DOMINGOS BELÉM e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora acerca da petição de fls.701. ** AVERBADO ** Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOSE HORTA DA COSTA, ARILDO RICARDO, MARISMAR CIRINO MOTTA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE C... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2002

Distribuição

13/11/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

PAULO GONDIM JACOME· OAB MG 32599· CPF 264.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

DULCE APARECIDA SOARES DOS REIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

ROBERTO LUIZ DA ROCHA· OAB MG 30730

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Último movimento: Remessa (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

29/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIA DE CARVALHO

MARLENE DE CARVALHO

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Remessa (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA MARIA DE JESUS CARVALHO

Reu

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Reu:

JOSE HORTA DA COSTA· OAB MG 65838· CPF 042.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR JOSE DA COSTA· OAB MG 84621· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Remessa (16/04/2024)

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