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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMARIA AMADOR DOS SANTOSCPF

1DT IRECE

Reu

DARIO INACIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 20.726,32

Autor

DARIO INACIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE· OAB BA 27206· CPF 977.***.***-34

Autor:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA· OAB BA 37149· CPF 061.***.***-10

Autor:

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES· OAB BA 30775· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRECPF

DARIO INACIO DOS SANTOS FILHOCPF

DIOGEANO MARCELO DE LIMACPF

WAGNER WANDERLEY RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES· OAB BA 30775· CPF 024.***.***-01

Autor:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA· OAB BA 37149· CPF 061.***.***-10

Autor:

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE· OAB BA 27206· CPF 977.***.***-34

Reu:

WAGNER WANDERLEY RODRIGUES· OAB BA 30775· CPF 024.***.***-01

Reu:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA· OAB BA 37149· CPF 061.***.***-10

Reu:

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE· OAB BA 27206· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 33.521,42

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

IRIA WIRTH BOURSCHEIDCPF

DARIO INACIO BOURSCHEIDCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGSFP -> TJSC (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 33.521,42

Autor

DARIO INACIO BOURSCHEIDCPF

IRIA WIRTH BOURSCHEIDCPF

Reu

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 02/06/2026 09:00 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 4.614,04

Autor

DARIO INACIO BOURSCHEIDCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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