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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DARIO LUIZ DA SILVACPF

ANA MARIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGICPF

DANIELA DE CAMPOS BIAGICPF

LIMAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Reu:

GUILHERME ANTIBAS ATIK· CPF 176.***.***-03

Reu:

LILIAN FONSECA GONCALVES· CPF 336.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Outros

SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA· OAB SP 327334· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA MARTINS DA SILVACPF

DARIO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA MARTINS DA SILVACPF

DARIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA MARTINS DA SILVACPF

DARIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LIMAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA MARTINS DA SILVACPF

DARIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS DA SILVA

DARIO LUIZ DA SILVA

Reu

JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGICPF

Advogados

Autor:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Autor:

GUILHERME ANTIBAS ATIK· OAB SP 153240· CPF 176.***.***-03

Autor:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Autor:

SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA· OAB SP 327334· CPF 048.***.***-26

Reu:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES· OAB SP 351955· CPF 159.***.***-37

Reu:

GUILHERME ANTIBAS ATIK· OAB SP 153240· CPF 176.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES· OAB SP 100821· CPF 014.***.***-05

Reu:

SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA· OAB SP 327334· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026469-86.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da Silva - - Ana Maria Martins da Silva - Joao Leandro Terra de Biagi e outros - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a parte interessada para a remessa dos termos de abertura e encerramento ao Serviço... (08/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 660,40

Autor

GEDALVA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DARIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS· OAB SE 7001· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Juntada >> Documento (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO LUIZ DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (25/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.717.006,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190619/AL (2024/0486450-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL contra acórdão do TRIBUNA... (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.717.006,02

Autor

LUIZ DAVID COSTA BEZERRACPF

LUIZ DE ABREU PINTOCPF

LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTE PINTOCPF

LUIS DA SILVA ARAUJOCPF

LUIZ DARIO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.717.006,02

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.717.006,02

Autor

LUIZ DAVID COSTA BEZERRACPF

LUIZ DE ABREU PINTOCPF

LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTE PINTOCPF

LUIS DA SILVA ARAUJOCPF

LUIZ DARIO DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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