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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 19.675,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA JOSE SANTOS DOS REISCPF

DARIO PEREIRA DE ANDRADECPF

JOSIVALDO SANTOS DOS REISCPF

FLAVIA MENDES SILVA DE ANDRADECPF

MARIA MARILETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

Advogados

Autor:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Autor:

MARCOS ANTÔNIO LUCAS DE LIMA· OAB PR 29530· CPF 100.***.***-20

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 4· CPF 076.***.***-16

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LUCAS DE LIMA· OAB PR 29530· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELMA CRISTINA SAMPAIO PEREIRA COUTOCPF

CARLOS ALBERTO SAMPAIO PEREIRACPF

Reu

DARIO PEREIRA

TEREZINHA SAMPAIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ TELVIO VALIM· OAB ES 6315· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Liquidação por Arbitramento Nº 0002411-78.2017.8.27.2722/TO AUTOR: RUBIA PAULA LOPES BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO (OAB TO008999) ADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674) AUTOR: HELIO PEDRO MAR (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Adjudicação CompulsóriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEDRO MARQUES

JOSIANE MARQUES LOPESCPF

RUBIA PAULA LOPES BARBOSA MARQUESCPF

Reu

DÁRIO PEREIRA

HENRICK MOREIRA NERY BLAMIRESCPF

IMOBILIÁRIA REAL LTDACNPJ

NOVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARDEAL MILHOMENS· OAB TO 10674· CPF 058.***.***-94

Autor:

MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO· OAB TO 8999· CPF 037.***.***-38

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LUCAS CARDEAL MILHOMENS· OAB TO 10674· CPF 058.***.***-94

Reu:

MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO· OAB TO 8999· CPF 037.***.***-38

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0002411-78.2017.8.27.2722/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: RUBIA PAULA LOPES BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO (OAB TO008999) ADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674) AUTOR: HELIO PEDRO MARQUES (Espólio) ADVOGADO(A): MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO (OAB TO008999) ADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674) AUTOR: JOSIANE MARQUES LOPES (Inventariante) ADVOGA... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 102.705,28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293 (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURO MARTINS MAROSTICACPF

MARIA JOSE FERREIRA UEZONOCPF

DARIO PEREIRACPF

MARISIO ROCHA MACHADOCPF

CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 102.705,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AURO MARTINS MAROSTICACPF

MARIA JOSE FERREIRA UEZONOCPF

DIANA GIORGIO LOUREIROCPF

DARIO PEREIRACPF

MARISIO ROCHA MACHADOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO PEREIRA

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 55826· CPF 242.***.***-04

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ EMBARGADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o processo na forma do art. 313, I do CPC. Defiro o prazo adicional de QUINZE DIAS para que o embargado DARIO PEREIRA se manifeste quanto ao teor da certidão do evento 167. (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DARIO PEREIRA

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 55826· CPF 242.***.***-04

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GABRIEL DA PALHA

Advogados

Autor:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN· OAB ES 33302· CPF 151.***.***-07

Autor:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN· OAB ES 033302· CPF 151.***.***-07

Reu:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN· OAB ES 033302· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 19.213,68

Autor

DARIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.213,68

Autor

DARIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DARIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO - SP437950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da e. Turma Recursal da 3ª Região, assim como devem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entendam de direito. Ficam cientificadas, ainda, que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. (O presente ato or... (29/08/2022)

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