Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NASCIMENTO MORATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

BRUNO NASCIMENTO MORATO· OAB DF 073389

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117822/2025 (17/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA NEVES DUTRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 062941· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 053448· CPF 037.***.***-74

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 062414· CPF 043.***.***-06

Autor:

IASMIN SILVA DE BARROS· OAB DF 078382· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 4.155,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 36.708,85

Autor

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

SMILES SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIA FERES ROCHA CALDAS· OAB PR 105854· CPF 057.***.***-74

Autor:

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA· OAB PR 65436· CPF 012.***.***-94

Autor:

RENATA PEREIRA GRANDMASSON CHAVES· OAB PR 91245· CPF 119.***.***-40

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PR 111316· CPF 085.***.***-21

Autor:

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE· OAB PR 95804· CPF 041.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JOSE MATEUS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

ENZO GABRIEL

JOHN ROBERT CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63772· CPF 056.***.***-46

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 238.683,14

Autor

ITALLO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

51.994.710 LTDACNPJ

RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 183.910,00

Autor

JOSE MATEUS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

AMAURICIO ALVES D ASSUNCAOCPF

RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Autor:

BRUNA MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63772· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

ENZO GABRIEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

AMAURICIO ALVES D ASSUNCAOCPF

KLEYSSON LEITE ALVESCPF

ANA CAROLINA FERREIRA E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

INGRID HELENA DA SILVA SOUZA· OAB DF 68548· CPF 010.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA SANTOS BENEVIDES· OAB DF 53291· CPF 036.***.***-70

Reu:

DEBORA NEVES DUTRA· OAB DF 62941· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 34087· CPF 015.***.***-12

Reu:

QUELEN BORGES DE CARVALHO· OAB DF 57889· CPF 719.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO BAGDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LACAZ MARTINS· OAB SP 113694· CPF 142.***.***-02

Autor:

LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA· OAB SP 193026· CPF 274.***.***-03

Autor:

JONATHAS LISSE· OAB SP 224776· CPF 293.***.***-10

Autor:

ANDRE FERREIRA· CPF 401.***.***-28

Autor:

NATASCHA CORAZZA EISENBERGER· CPF 373.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283852/2025 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ

Reu

MARCUS FELIPPE MONTEIRO DE CAMPOSCPF

FRANCIANA CAMILA MOREIRA CAMPOSCPF

ABPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCO ANTONIO GRUMANN LORIGGIO

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· OAB SP 63557· CPF 042.***.***-90

Reu:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· OAB SP 63557· CPF 042.***.***-90

Reu:

MÁRCIA DO AMARAL MOREIRA· OAB SP 160665· CPF 253.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO· OAB SP 13767· CPF 018.***.***-00

Reu:

IVAN DE MOURA NOTARANGELI· OAB SP 36537· CPF 548.***.***-00

Reu:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO· OAB SP 209031· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal