Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIOMARIA COSME COELHOCPF

Reu

ELICANDRA, VULGO "DINHA"

NEGRITA

ELISANDRA TRAVESSA DE SOUZA

MERISANGELA ARIMATEIA DA SILVA

FRANCISCA JANIELE CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIOMARIA COSME COELHOCPF

Reu

FRANCISCA JANIELE CARDOSO

MERISANGELA ARIMATEIA DA SILVA

ELISANDRA TRAVESSA DE SOUZA

NEGRITA

ELICANDRA, VULGO "DINHA"

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/05/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Reu

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Município de Assu/RN Réu: JOAO BATISTA HORACIO FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s). AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO D... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Reu

JOAO BATISTA HORACIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 42.980,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100331-95.2016.8.20.0163. AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR, HUGO NOBRE CABRAL, LÉA BARBOSA CABRAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Vistos em correição. Inicialmente, proceda-se com o cancelamento da Perícia n.º 8583/2024 no NU... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

HUGO NOBRE CABRALCPF

LéA BARBOSA CABRAL

Advogados

Autor:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

JOANNA DARK FREIRE CIDELINO· OAB PB 21105· CPF 074.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 96.000,00

Autor

FREIRE & RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO· OAB MA 18119· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal