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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNNO CORREA DOS SANTOSCPF

FLAVIO BOTTEGACPF

DARLAN FARIASCPF

ROQUE MACHADO

SOLENI FARIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Reu:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· CPF 285.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LJO1CR -> TJRS (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN FARIASCPF

ROQUE MACHADO

FLAVIO BOTTEGACPF

SOLENI FARIAS

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· CPF 285.***.***-15

Autor:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BOTTEGACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

Advogados

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

Autor:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BOTTEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEOVANE DE JESUS RODRIGUESCPF

WALTER DA SILVACPF

Reu

ADILCE DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Autor:

MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA· CPF 496.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE DE JESUS RODRIGUES

WALTER DA SILVA

Reu

ADILCE DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 33573

Autor:

JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 340436· CPF 370.***.***-02

Autor:

ICARO HENRIQUE DISCHKALN· OAB MT 31798· CPF 024.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· OAB MT 32406

Reu:

MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 33573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... Considerando o atual cenário processual, dado o decurso de prazo dos herdeiros, à SECRETARIA para: 1. INTIMAR o inventariante para últimas declarações (retificando as primeiras declarações e ITCD, se necessário) - art. 636 do CPC; 2. Após, INTIMAR as partes para se manifestarem sobre (prazo comum de 15 dias), ouvindo-se o Ministério Público, caso necessário (10 dias); 3. Por fim, conclusos para análise. Intimar. Cumprir. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAFAELA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LEONARDO ALVES MAIOLINOCPF

LEONARDO ALVES MAIOLINO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDINARA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 28138· CPF 015.***.***-09

Reu:

DAYENE ENDRIELLE LISBOA PASINI· OAB MT 17813· CPF 031.***.***-60

Reu:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Reu:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 27.548,28

Autor

VALDEMIR SERAFIM DA SILVACPF

PAMELA TAIS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS· OAB MT 19909· CPF 035.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

MAGNO BORGES PAULINO· OAB MT 30619· CPF 006.***.***-12

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 6.134,00

Autor

ADSON SOUSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 6.134,00

Autor

ADSON SOUSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· CPF 070.***.***-37

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON SOUSA DE LIMA

Advogados

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· OAB MT 32406

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON SOUSA DE LIMA

Advogados

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· OAB MT 32406

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB PA 19444· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: ADSON SOUSA DE LIMA Endereço: Rua Sete de Setembro, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Requerido: Nome: MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU Endereço: Manoel Felix, Centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DECISÃO Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Vitória do Xingu/PA, datado eletronicamente. (assinado eletronicamente) JUIZ RODRIGO TAVARES Titular da Vara Única de Vitó... (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS - BELEM

JOAO EDSON RIBEIRO COSTACPF

Reu

JANDERSON DA SILVA DE ARAUJOCPF

MARIA EDUARDA MIRANDA RIBEIROCPF

MANUEL VARGAS RUIZ

ANTONIO ALVES RIBEIROCPF

BEATRIZ CRISTINA ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA· OAB PA 29364· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA· OAB PA 26762· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

ALINE MARTINS RODRIGUES· OAB PA 36222· CPF 015.***.***-17

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTOR). (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALVES RIBEIRO

BEATRIZ CRISTINA ALVES DA SILVA

MARIA EDUARDA MIRANDA RIBEIRO

THIAGO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA· OAB PA 20965· CPF 714.***.***-91

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Reu:

PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO· OAB PA 27812· CPF 959.***.***-20

Reu:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 22709· CPF 530.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLEN SILVA BEZERRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Reu

ARLEN SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

FREDY ALEXEY SANTOS· OAB PA 12865· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIEL DE JESUS PANTOJACPF

JOSE RONILSON DE JESUS JESUSCPF

BENJAMIN COELHO PANTOJA JUNIOR

MANOEL DE JESUS CASTELOCPF

JOSE NAZARENO DE JESUS MALAQUIAS

Advogados

Reu:

FABIO MONTEIRO· OAB SP 103003· CPF 044.***.***-14

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS· OAB PA 22835· CPF 014.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MARQUES· OAB PA 20368· CPF 003.***.***-19

Reu:

RENAN DIAMANTINO CARVALHO· OAB PA 29524· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NAZARENO DE JESUS MALAQUIAS

MANOEL DE JESUS CASTELOCPF

BENJAMIN COELHO PANTOJA JUNIOR

JOSIEL DE JESUS PANTOJACPF

JOSE RONILSON DE JESUS JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Autor:

DARLON DIAS FARIAS· CPF 021.***.***-26

Autor:

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS· OAB PA 16090· CPF 794.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXISCPF

DARLON DIAS FARIASCPF

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

FABIO MONTEIRO· OAB SP 103003· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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