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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEPAN ARRUDA DARMANCEFCPF

LEANDRA MORAES SILVACPF

EVANDRO MORAES SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

Autor:

VAGNO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MS 26334· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 90.017,76

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 90.017,76

Autor

STEPAN ARRUDA DARMANCEFCPF

LEANDRA MORAES SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MS 26334· CPF 847.***.***-20

Autor:

JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Certidão (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 90.017,76

Autor

STEPAN ARRUDA DARMANCEFCPF

LEANDRA MORAES SILVACPF

EVANDRO MORAES SILVACPF

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

Autor:

VAGNO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MS 26334· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação (04/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARMANNE ABREU GONCALVES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES AZEVEDO· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAROLINE SOUZA DA SILVA POGGIANCPF

Reu

IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB ES 33034· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 31.238,34

Autor

LEA MARTINS LEANDRO RUELACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Reu:

ALEX VAILLANT FARIAS· OAB ES 13356· CPF 093.***.***-25

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINA PEREIRA POLONINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Autor:

ALINE VIEIRA SCHARRA· CPF 106.***.***-56

Autor:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Reu:

JOSE TADEU MARQUES BATISTA· CPF 501.***.***-87

Reu:

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA· OAB SP 510283· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINA PEREIRA POLONINICPF

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Autor:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO SCHERRERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VEREDIANOCPF

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PELO ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. DEFESA LIMITADA A MATÉRIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INDEVIDA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo E... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VEREDIANOCPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO SCHERRERCPF

Advogados

Reu:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA ANGELOCPF

Advogados

Reu:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FERNANDA DA SILVA CORREIA DE MESQUITA

Reu

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Reu:

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDERLEI MAGNAGOCPF

VANDERLEI MAGNAGO

Advogados

Reu:

DARMANNE ABREU GONCALVES· OAB ES 26721· CPF 138.***.***-37

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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